A partir de agora, 54 universidades federais e instituições isoladas podem abrir concursos públicos para preencher duas mil vagas de professores e outras sete instituições federais estão autorizadas a abrir 365 novas vagas para docentes em 14 novos campi e unidades de ensino descentralizadas (Uneds). As Portarias nºs 776 e 777, de 9 de março de 2005, assinadas pelo ministro da Educação, Tarso Genro, foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, 10.
De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, a distribuição das 2.365 vagas entre as instituições foi feita pelo ministério em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Nessa distribuição, explicou, o MEC e a Andifes fizeram alguns ajustes na matriz básica que está em vigor desde 1990 e que tem, entre outros itens, o número de alunos formandos e a produção de teses. "A matriz vê a produção, mas não vê quem produz", diz, o que gera distorções. O ajuste já permitiu ao MEC fazer correções em quatro universidades da região Norte - Acre, Rondônia, Roraima e Amapá - que foram contempladas com maior número de vagas. A Ufac recebeu 51 vagas; Ufro, 54; UFRR, 50; e a Ufap, 26.
Por serem universidades criadas há pouco tempo, disse Maculan, elas precisam de apoio para ampliar a oferta de cursos e vagas, uma vez que na região o ensino privado é incipiente. Na matriz da Andifes, o maior número de vagas ficou com as maiores instituições: UFRJ, 119; UGMG, 98; e UFRGS, 90.
Reforço - A Portaria nº 776/2005 autorizou a contratação de 365 professores para 14 novos campi e Uneds de instituições de sete estados. Na região Norte foram atendidas as instituições federais de ensino superior do Acre e do Pará; no Nordeste, de Pernambuco e Bahia; no Sudeste, a Rural do Rio de Janeiro e a Federal de São Paulo; e no Sul, a do Paraná. Dentro de 15 dias, informou Maculan, o ministério deverá autorizar 135 novas contratações para instituições que estão sendo criadas, entre elas a do Recôncavo Baiano que tem origem do campus agrário da UFBA; da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, que começa com a estrutura do campus da UFMS, em Dourados; e a Universidade do ABC, em São Paulo. O projeto já tramita no Congresso Nacional.
Vagas - Em outubro deste ano, o MEC começa a discutir com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a autorização para abertura de outras duas mil vagas para professores, de um conjunto de 6.500 vagas acordadas pelo governo federal para o período de 2005 a 2006. As portarias publicadas hoje abrem 2.365 vagas, das 2.500 já autorizadas pelo MPOG. O objetivo do MEC é abrir 4.500 vagas em 2005 e duas mil em 2006 para promover a expansão e a qualificação do ensino superior público.
Veja os provimentos autorizados na forma do art.lº - Cargo: Professor de 3º Grau.
Repórter: Ionice Lorenzoni
