quarta-feira, 25 de maio de 2005

MEC assegura escola para moradores das zonas de fronteira


Os ministérios da Educação, Exército e Aeronáutica definiram a região entre Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, como o primeiro pólo a ser beneficiado com ações educacionais nas zonas de fronteira. As ações serão desenvolvidas nas comunidades de Pelotão do Javari, Estirão do Equador, Palmeiras do Javari, Ipiranga e Vila Bittencourt. Os locais serão visitados por uma missão, com representantes dos órgãos, que vão fazer um levantamento da área, especificando as necessidades educacionais. O estudo deve estar pronto entre 6 e 10 de junho, data da próxima reunião técnica de trabalho, que ocorrerá em Manaus (AM).
“A orientação do ministro Tarso Genro é a de assegurar escola às comunidades que vivem nos pelotões de fronteira. Para isso, estamos com essa parceria, identificando a demanda por educação nesses locais”, diz a professora Lúcia Lodi, diretora de Políticas de Ensino Médio, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).
O programa tem o objetivo de garantir às comunidades o ensino fundamental e médio e oferecer, também, a educação de jovens e adultos. “Pretendemos viabilizar a escolarização e consolidar a identidade política das populações dessas regiões. Nessa reunião, definimos os prazos, as participações institucionais e escolhemos as comunidades onde as ações serão deslanchadas”, enfatizou a professora Maria Eunice de Andrade Araújo, assessora especial do ministro Tarso Genro.
Parceria – Segundo Lúcia Lodi, além da parceria com o Exército e a Aeronáutica, participam do projeto dirigentes estaduais de educação de Roraima, Acre, Amazonas e Rondônia, e representantes de instituições federais de ensino superior destes estados, com o objetivo de planejar ações educacionais na zona de fronteira e em áreas críticas de oferta educacional das regiões Norte e Centro-Oeste. “Já selecionamos algumas áreas com problemas no atendimento”, disse a diretora de Políticas de Ensino Médio.
O projeto é resultado dos protocolos de intenção assinados em 1º de dezembro de 2004. O documento contempla o apoio à capacitação de civis e militares para a oferta de educação básica às comunidades e filhos de militares destacados para servir nas regiões de fronteiras amazônicas e do Centro-Oeste e ações de alfabetização de jovens e adultos, com 15 anos ou mais. Ele assegura apoio na ampliação da oferta do ensino fundamental e do ensino médio para jovens e adultos dessas regiões.
Repórter: Sonia Jacinto

terça-feira, 17 de maio de 2005

Cursos para professores indígenas serão lançados até o final do mês


A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) lança até o final deste mês um edital para o Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para Formação de Professores Indígenas (Prolind). O programa é voltado para universidades federais ou estaduais dos estados com demandas indígenas. O objetivo é desenvolver novas ações para a expansão da educação superior indígena.
O programa apoiará três modalidades de projetos: os cursos de graduação de professores indígenas já em andamento, os projetos de implantação de novos cursos e o apoio à formulação de projetos de curso. O Prolind conta com o respaldo da Comissão de Educação Superior e da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), criada em outubro de 2004 pelo ministro da Educação, Tarso Genro.
De acordo com a consultora para Formulação de Políticas de Educação Superior para os Povos Indígenas da SESu, Renata Gerard Bondim, este é um projeto-piloto baseado em experiências bem-sucedidas, como é o caso da Universidade Federal de Roraima que implantou desde 2003 o curso de graduação de professores indígenas.
Segundo ela, o programa deverá beneficiar os estados que já desenvolveram projetos para formação de professores indígenas e os estados que possuem demandas e queiram desenvolver estes cursos. "A expectativa é que cerca de seis universidades de diferentes estados brasileiros estejam aptas a participar deste programa", considerou. O MEC destinará R$ 1 milhão para o financiamento dos cursos.
Este ano, os investimentos em educação indígena aumentaram 233% em relação a 2003 - passaram de R$ 3,3 milhões para R$ 11 milhões. A merenda escolar destinada aos estudantes índios é de R$ 0,34 por dia, enquanto nas escolas públicas é de R$ 0,18. Do orçamento, cerca de R$ 5 milhões serão para a construção de 140 escolas indígenas. Atualmente, existem 2.228 escolas funcionando em terras indígenas e atendendo a 148 mil estudantes, sendo 14.152 de educação infantil. (Edmilson Freitas - estagiário de jornalismo da ACS/MEC)