Professores de Roraima são capacitados pelo ProInfo

No dia 4 de novembro, o Núcleo Tecnológico de Educação (NTDE) de Boa Vista (RR) irá promover o Primeiro Encontro de Educação e Tecnologia com o objetivo de capacitar professores e gestores para o uso da tecnologia em favor da educação.

O curso contará com palestras de professores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Os laboratórios serão coordenados pelo NTDE através das diretrizes do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC), que provê informações para professores, alunos, técnicos e gestores através da tecnologia.

O ProInfo é um incentivo ao uso de tecnologias. Por esse motivo, o MEC já instalou 59 mil computadores em escolas públicas e núcleos tecnológicos de educação. O ProInfo já beneficiou 5,8 milhões de alunos e 218 mil professores em 5.140 escolas públicas de 1.819 municípios do país. O ProInfo também apóia as escolas no desenvolvimento de projetos comunitários, facilitando o acesso aos laboratórios de informática para pais de alunos e outros membros da comunidade em torno da escola que, dessa forma, constitui-se em espaço de inclusão digital. (Assessoria de Imprensa da Seed)

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Alfabetização em presídios vai começar em novembro

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se comprometeram nesta terça-feira, 27, a levar programas de alfabetização e de educação de jovens e adultos a todas as prisões do país. Eles formalizaram a decisão num protocolo de intenções e anunciaram a realização de um projeto-piloto a partir de novembro, em presídios de Goiás, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

A ação dos ministérios visa a alfabetizar a população carcerária e oferecer todo o ensino básico na modalidade de educação de jovens e adultos. Para obter a adesão da população carcerária, o MEC e o MJ estão construindo um projeto de lei, que será enviado ao Congresso Nacional este ano e prevê a remissão da pena pela educação, como já ocorre com o trabalho. A proposta em estudo prevê que a cada três dias de aula, seja reduzido um dia na prisão, além de outras vantagens nos três níveis de certificação: ao concluir a 4ª e a 8ª série do ensino fundamental e ao terminar o ensino médio.

Para Fernando Haddad, recai sobre o preso a privação da liberdade, mas cabe ao estado oferecer os outros direitos, entre os quais a educação. Ele lembrou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano foi oferecido em 90 instituições prisionais. “A educação é um estímulo adicional”, disse.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que as provas do Enem deste ano foram aplicadas em 66 unidades da Febem e em três presídios de São Paulo, dez do Rio de Janeiro, nove do Paraná, um da Bahia e um de Roraima.

Na avaliação do ministro Márcio Thomaz Bastos, o protocolo é importante para iniciar as ações efetivas este ano, com o projeto-piloto, e para ganhar escala em 2006 com o ingresso de dez mil novos alfabetizandos nas prisões. “A possibilidade de melhora da pessoa por meio da educação é fundamental, dentro ou fora da cadeia”, disse. Ele também destacou a construção do projeto de lei que vai estabelecer a redução da pena por dias de estudo e pela obtenção de certificado a cada degrau que o preso subir.

Atribuições – Para a execução das ações previstas no protocolo de intenções, os dois ministérios dividiram as atribuições. Caberá ao MEC identificar, no cadastro do Sistema Brasil Alfabetizado, os jovens e adultos que estão cumprindo pena; oferecer atendimento de acordo com as necessidades específicas desse público; garantir recursos para a capacitação e bolsa, esta com valores diferenciados, para os alfabetizadores; especificar as formas de atendimento à população beneficiária objeto do protocolo; garantir recursos para a supervisão e coordenação das ações de formação de alfabetizadores e da alfabetização, para a formação de agentes e gestores do sistema e para a produção de material específico para a educação em presídios. 

Será tarefa do Ministério da Justiça, coordenar e articular a mobilização de gestores estaduais do sistema para a abertura de turmas de alfabetização. Em conjunto, o MEC e o MJ assumem o compromisso de incentivar as áreas estaduais responsáveis pelo sistema prisional e pela educação a elaborar um plano estadual de educação para as pessoas em cumprimento de penas; e definir os estados e as ações complementares que possibilitarão a continuidade dos estudos dos egressos do Brasil Alfabetizado.

Repórter: Ionice Lorenzoni

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Roraima recebe equipe do Promed

Técnicos da Diretoria de Projetos Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão em Roraima, entre os dias 19 e 21 próximos, para avaliar o andamento dos convênios do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed) firmados com o estado nos exercícios de 2000 a 2004. O encontro ocorrerá na Secretaria de Educação, em Boa Vista.

O acompanhamento da execução das ações do programa é uma exigência prevista tanto no contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto em instrução normativa da Secretaria do Tesouro Nacional. A cada semestre, uma equipe do Promed visita os estados beneficiários. Segundo Eduardo Manyari, coordenador do programa, em caso de constatação de dificuldades no processo de execução ou de carência de informações operacionais, o estado pode ser visitado mais de uma vez por semestre.

As visitas servem para orientar os gestores das secretarias de educação sobre planejamento, execução, licitações, contratos, prestação de contas dos recursos transferidos e outros procedimentos a serem adotados na execução dos convênios. De acordo com Manyari, a assistência técnica permanente e sistemática tem assegurado melhores resultados e mais eficiência na execução das ações conveniadas pelo programa.

Iniciativas — O Promed tem o objetivo de melhorar a qualidade do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir igualdade social. Para isso, toma iniciativas como apoiar e implementar a reforma curricular e estrutural para assegurar a formação continuada de professores e de gestores de escolas; equipar as escolas de ensino médio com bibliotecas, laboratórios de informática e ciências e equipamentos para recepção da TV Escola; implementar estratégias alternativas de atendimento; criar 1,6 milhão de vagas e melhorar os processos de gestão dos sistemas educacionais dos estados e do Distrito Federal.

O programa tem orçamento de U$ 220 milhões. Metade desse valor é financiada pelo BID. A outra vem de contrapartida nacional — U$ 70,8 milhões dos estados e U$ 39,2 milhões do Tesouro Nacional. O contrato de empréstimo entre o Ministério da Educação e o BID termina em janeiro de 2007. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

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Indígenas e quilombolas terão capacitação inédita

Numa ação inédita de capacitação voltada para as populações indígenas e quilombolas, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) visitarão, a partir deste mês, seis estados com o objetivo de conscientizar conselheiros e líderes dessas comunidades sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional.

“Até pouco tempo, os quilombolas recebiam, de alimentação escolar, o mesmo valor repassado aos matriculados na rede pública tradicional. Desde maio, há uma política de governo exclusiva, que contempla esses estudantes com um valor per capita/dia maior, de R$ 0,34, igual ao recebido pelos indígenas, além de capacitar lideranças e professores”, diz Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo ela, nos encontros programados para este semestre, serão enfatizados os hábitos alimentares desses povos, identificando-se os alimentos mais nutritivos e os específicos da região.

As capacitações serão feitas por uma equipe formada por técnicos do FNDE e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) da Presidência da República. Além de informações sobre a merenda, os participantes terão orientações sobre programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os encontros ocorrerão no Pará, Roraima, Maranhão, Espírito Santo, Bahia e Goiás. O primeiro será em Belém, nos dias 22 e 23 de setembro, na Escola Municipal Benvinda de França Messias, na Praça Floriano Peixoto, 805, no bairro São Brás. Participam os municípios de Abaetetuba, Acará, Baião, Belém, Cachoeira do Piria, Capitão Poço, Colares, Ipixuna do Pará, Itupiranga, Jacunda, Moju, Santa Isabel do Pará e São Miguel do Guama. Os seguintes serão em Salvador, em 4 e 5 de outubro; São Luiz, de 16 a 18 de novembro; Vitória, 24 e 25 de novembro; Boa Vista, 8 e 9 de dezembro; e Goiânia, 15 e 16 de dezembro.

Merenda escolar – Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Quilombolas (Pnaq), o FNDE tem orçamento de R$ 2.818.396,00. O valor per capita é de R$ 0,34 para atender 200 dias letivos. A primeira das sete parcelas a serem transferidas em 2005 foi depositada em maio. São beneficiários 41.447 alunos de creches, pré-escolar e do ensino fundamental das redes municipal e estadual.

Ao todo, recebem recursos do Pnaq 110 municípios de 18 estados: Alagoas (6 municípios), Amapá (2), Bahia (8), Espírito Santo (6), Goiás (5), Maranhão (32), Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (2), Minas Gerais (9), Pará (15), Paraíba (1), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio Grande do Norte (8), Rio Grande do Sul (3), Rio de Janeiro (1), Sergipe (1) e São Paulo (4).

Já para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Indígenas (Pnai), o FNDE dispõe, este ano, de R$ 11.317.750,00. O recurso deve atender 133.150 alunos indígenas por 250 dias letivos. O FNDE repassa aos estudantes indígenas o mesmo valor enviado para os quilombolas.

Repórter: Lucy Cardoso

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