Oficina do MEC capacita gestores em 99% dos municípios de Roraima

A segunda oficina do MEC, realizada nesta quinta-feira, 23, em Boa Vista (RR), reuniu 99% dos municípios de Roraima, com representantes de 14 das 15 cidades do estado, capacitando cerca de 40 gestores públicos.

De acordo com o diretor de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Luiz Silveira Rangel, as oficinas traduzem muito bem o esforço que o ministério tem feito pela educação no país nestes últimos anos. "Estamos regionalizando o atendimento da educação. Vamos ao encontro dos estados e municípios para expor a estrutura e o funcionamento dos programas desenvolvidos pelo MEC com o intuito de estreitar as relações com estes gestores, a fim de melhorar a qualidade da educação básica municipal e estadual", declarou.

Durante as oficinas, representantes das secretarias de Educação a Distância (Seed/MEC), Educação Básica (SEB/MEC), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do FNDE explicaram aos gestores o funcionamento de projetos como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), DVD Escola, ProInfo, transição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o  Fundo da Educação Básica (Fundeb) e apoio financeiro aos programas de alfabetização de jovens e adultos e educação indígena.

Importância - Para a secretária de Educação de Boa Vista, Stela da Silveira, "a iniciativa do MEC em percorrer os estados orientando sobre seus programas e projetos é muito importante, pois faz com que os municípios sintam-se mais valorizados e, com isso, possam, por meio das oficinas, ter contato direto com os técnicos do ministério, esclarecendo dúvidas e melhorando a qualidade da educação pública".

Oficinas - Em 2005, o MEC lançou as oficinas-pilotos em quatro estados brasileiros: Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes. Neste ano, serão realizados encontros nos 26 estados da União. A primeira oficina ocorreu em Porto Velho (RO), na última segunda-feira, 20. O próximo encontro será em Rio Branco (AC), no dia 3 de março.

Repórter: Silvana Barletta

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MEC apresenta estrutura dos programas de educação, em Boa Vista

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação expõem nesta quinta-feira, 23, a prefeitos e gestores educacionais de todos os municípios de Roraima, a estrutura e o funcionamento dos programas voltados para a educação. A segunda etapa das Oficinas do MEC será das 10h às 17h30, em Boa Vista.

O objetivo do evento é tornar mais transparente a estrutura do ministério e a promoção de parceria mais efetiva com os municípios, voltada para uma política nacional de educação. Para o Ministério da Educação é fundamental levar esclarecimentos sobre seus programas aos municípios. As oficinas são um trabalho de integração e a chance de atuar em projetos aos quais as cidades não têm acesso ou não sabem como chegar.

Entre os programas ministeriais a serem apresentados estão os da merenda e do transporte escolares, da distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

As exposições serão feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação à Distância (Seed), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Oficinas – As Oficinas do MEC foram criadas em 2005, após os técnicos do ministério verificarem que gestores municipais desconheciam a estrutura, os programas e projetos oferecidos pelo órgão. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos as unidades da Federação, abrangendo os 5.562 municípios do país.

Entre abril e agosto de 2005, foram promovidas oficinas-piloto no Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes. Os próximos encontros serão em Boa Vista (RR), em 23 de fevereiro; Rio Branco (AC), em 3 de março; Manaus (AM), em 6 de março; Recife (PE), em 10 de março; e Fortaleza (CE), em 13 de março. O evento em Boa Vista ocorrerá no Hotel Uiramutã Palace, na Avenida Capitão Eni Garcez, nº 427.

Repórter: Sandro Santos

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Universidades recebem equipamentos para educação indígena

As seis universidades federais selecionadas para o Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) receberão, dentro de 90 dias, computadores, impressoras, filmadoras e outros equipamentos para desenvolver seus projetos. O investimento do Ministério da Educação é de R$ 194.875,00.

Participam do Prolind as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Roraima (UFRR), do Amazonas (UFAM), de Campina Grande (UFCG), da Bahia (UFBA) e do Tocantins (UFTO). Ao enviar o projeto para concorrer aos recursos do Prolind, cada instituição indicou ao MEC os equipamentos necessários. Com base nesta indicação, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) fará a aquisição. Entre os equipamentos pedidos estão computadores, gravadoras de CD e multimídia, laptops, impressoras, filmadoras, máquinas fotográficas, gravadores digitais, scaners e máquinas xerox, dentre outros.

Acervo - A Universidade Federal de Roraima vai receber, além dos equipamentos, um acervo de 296 obras, a serem utilizadas nas atividades do curso de licenciatura intercultural. O investimento do MEC na compra das obras é de R$ 11.561,74. A previsão da Secad para a entrega do acervo é de 60 dias.

Os projetos que receberam recursos do Prolind estão divididos em três categorias. A UFMG e a UFRR, na de criação de curso de licenciatura. A UFAM e a UFCG, diagnóstico para a criação de curso. A UFBA e a UFTO, apoio à permanência de estudantes.

De acordo com Eduardo Vieira Barnes, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena da Secad, os recursos provêm de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para execução de políticas públicas de diversidade. O valor total é de US$ 9 milhões, dos quais US$ 4 milhões do BID e US$ 5 milhões de contrapartida do Tesouro Nacional.

Repórter: Ionice Lorenzoni

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Escola Aberta chega ao Norte e ao Centro-Oeste

O programa Escola Aberta vai chegar às escolas públicas das regiões Norte e Centro-Oeste. Nos próximos dias 20 e 21, uma equipe do Ministério da Educação estará em Campo Grande para formar diretores de 20 escolas. Nosdias 23 e 24, irá a Boa Vista, onde serão atendidos diretores de 25 instituições. Os cursos serão realizados em parceria com as secretarias municipais.

Presente em várias regiões metropolitanas de Vitória, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre, a Escola Aberta oferece gratuitamente opções de lazer e cultura à comunidade, nos fins de semana, em 1,2 mil escolas públicas. “Vamos expandir o programa este ano para cem a 150 escolas do Norte e do Centro-Oeste”, disse a coordenadora do programa, Natália Duarte.

Ligada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a Escola Aberta é um programa simples e prático, que oferece alternativas a comunidades urbanas com poucas opções de entretenimento. Lançada em 15 de outubro de 2004, oferece oficinas de cultura, esporte, dança, leitura, direitos humanos e diversidade e ajuda a inserir jovens no mercado de trabalho — são contratados como oficineiros e responsáveis pelas atividades praticadas nas escolas.

Segundo o titular da Secad, Ricardo Henriques, a Escola Aberta contribui para reduzir o abandono escolar e a violência entre os jovens. “Cria um ambiente de maior proteção social na escola”, disse. Para Natália Duarte, o impacto é direto nas comunidades. O programa é democrático, na medida em que oferece espaço a jovens e idosos.

Emancipar — Além do Escola Aberta, o MEC  executa o programa Emancipar, em parceria com a Petrobras, com o mesmo propósito de abrir as escolas públicas nos fins de semana com opções de entretenimento e cultura. Lançado no dia 2 último, o Emancipar será aberto em 7,6 mil escolas de 411 municípios.

Mais informações pelos telefones (61) 3212-5808, 3212-9212 e 3212-5833 e na página eletrônica do FNDE.

Repórter: Súsan Faria

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Proinfantil forma tutores em seis estados

O Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) vai formar, neste semestre, turmas de tutores no Amazonas, Alagoas, Bahia, Piauí, Roraima e Ceará. Os tutores serão responsáveis pela formação de professores que atuam na educação infantil sem curso de magistério, nível médio – formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Hoje, no Brasil, cerca de 37 mil professores de creches e pré-escolas estão nesta situação. 

No ano passado, o programa foi implementado, de maneira experimental, em Goiás, Sergipe, Roraima e Ceará. Estão em formação nestes estados cerca de 1,5 mil professores para ensinar crianças de até cinco anos. Em 2006, mais cinco mil docentes começarão a ser atendidos pelo programa, nos seis estados selecionados. O curso tem duração de dois anos e combina educação a distância e encontros presenciais.

Para explicar a metodologia do programa e colocar em discussão as práticas pedagógicas e as dificuldades encontradas na educação infantil, o grupo de estados que formará tutores realizará encontro de 20 a 24 de fevereiro, no Amazonas e em Roraima. Em seguida, haverá encontros em Alagoas (13 a 17 de março), Bahia (14 a 17 de março), no Ceará e no Piauí (28 a 31 de março).

Material didático – O Proinfantil é uma parceria entre o Ministério da Educação – que elabora e distribui o material didático – e os estados e municípios interessados, responsáveis pelo monitoramento das atividades e pela operacionalização do programa.

Podem participar professores com ensino fundamental ou médio completo, sem magistério, da rede pública e privada (comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas ou não às prefeituras). Durante o curso, haverá encontros quinzenais em grupo, com um tutor, e avaliações periódicas.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

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MEC testa acompanhamento da freqüência escolar em seis municípios

Um conjunto de 350 escolas públicas de ensino fundamental e médio, das cinco regiões do país, participará do projeto-piloto para a implantação do Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe), segunda etapa do Projeto Presença. A partir de março, cerca de 230 mil estudantes destas escolas vão registrar a freqüência em tempo real.

A experiência, que visa testar a tecnologia, será nas escolas dos municípios de Rio Verde (GO), São Carlos (SP), Parnamirim (RN), Boa Vista (RR), Gravataí e Capão da Canoa (RS). O Ministério da Educação se prepara para implantar o Safe, no primeiro semestre de 2006, nos 260 maiores municípios do país, que, juntos, representam 50% das matrículas do ensino fundamental e médio.

Adesão – A implantação do Safe teve início nesta quinta-feira, 2, com a assinatura de um termo de adesão da Secretaria Estadual de Educação de Goiás e do município de Rio Verde. As adesões das outras secretarias e dos municípios acontecerão até 24 de fevereiro, mesmo prazo que o MEC tem para entregar os equipamentos às escolas, informar aos alunos o Número de Identificação Social (NIS) e entregar o Cartão do Estudante.

Cada escola receberá do MEC um computador com dois periféricos (PC escolar), instrumentos que farão a leitura do Cartão do Estudante e, na falta deste, a leitura da biometria (digital do aluno). O acompanhamento da freqüência está previsto para começar em março. A escolha dos municípios obedeceu a dois critérios: cidades de porte médio e as que concluíram primeiro o cadastro de alunos e professores.

Agenda – As visitas da equipe técnica do Ministério da Educação têm início hoje e se estendem até 24 de fevereiro. Dias 2 e 3, encontros com as secretarias estadual de educação, em Goiânia, e municipal de Rio Verde (GO); 9 e 10, reunião em Natal e Parnamirim (RN); 13 e 14, em São Paulo e São Carlos (SP); 17, em Boa Vista (RR); 23 e 24, em Porto Alegre, Gravataí e Capão da Canoa (RS).

Avanços – Um balanço preliminar da Secretaria Executiva do MEC constatou que, até 31 de janeiro, cerca de 80% das escolas concluíram o cadastro de alunos para a primeira etapa do Projeto Presença. O índice representa 43,5 milhões de alunos. Deste conjunto de escolas, 72% já digitaram os dados e enviaram ao MEC (30,1 milhões de alunos); em outros 8% (13,3 milhões de alunos), as informações estão nos bancos de dados dos estados para serem enviadas ao ministério.

Repórter: Ionice Lorenzoni

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