sexta-feira, 25 de março de 2011

MDA e governo de Roraima criam grupo para acelerar regularização de terras


Um Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo de Roraima, vai efetivar a regularização de terras no estado. A criação do GT é resultado de reunião realizada nesta sexta-feira (25) entre o ministro Afonso Florence e o governador de Roraima, José Anchieta Junior.
O grupo vai definir um cronograma para regularizar ocupações rurais que ainda não possuem título e garantir a transferência de terras da União para domínio estadual. Florence destacou que o grupo é a ampliação da parceria entre o governo federal e o estado que trabalham juntos na regularização das terras pelo programa Terra Legal.
O Terra Legal e o governo de Roraima assinaram convênio em dezembro de 2010 para equacionar a demanda fundiária do estado. Mais de 18 mil imóveis serão medidos e titulados. Desses, 11,5 mil são da agricultura familiar.
O governador declarou que o programa de regularização do estado Roraima Legal segue os moldes do Terra Legal e a integração do estado ao governo federal e aos municípios é fundamental para garantir a celeridade do processo.
Estavam presentes na reunião a assessora especial da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, Shirley Nascimento, o coordenador do Terra Legal em Roraima, Ivan de Oliveira, o Secretário de Planejamento do estado e coordenador do Roraima Legal, Haroldo Amóras, e o presidente da Fetragri/RR, Luis Gomes.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Os números do desmatamento


O desmatamento na Amazônia Legal, identificado pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), caiu 48,2% em março deste ano frente ao mesmo mês de 2011, de 116 para 60 quilômetros quadrados. Na comparação do período de agosto a março 2010/2011 com agosto a março de 2011/2012, o total da área desmatada ficou estável. Os dados foram divulgados na quinta-feira (05/04), em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os números apontaram um pico de desmatamento no estado de Mato Grosso em fevereiro. De acordo com Izabella Teixeira, isso aconteceu porque a região ficou encoberta por nuvens de outubro de 2011 a janeiro de 2012. Com a redução da cobertura de nuvens em fevereiro, foi possível detectar os desmatamentos acumulados no período, que somaram 307 quilômetros quadrados. “Estamos pedindo à Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso para verificar legalidade desses desmatamentos”, afirmou a ministra.


MIGRAÇÃO


O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também verificará os motivos da elevação do desmatamento em Roraima. Segundo Izabella Teixeira, o aumento do desmatamento de 12 para 56 quilômetros quadrados no período de agosto/2011 a março de 2012 frente a igual intervalo em 2010/2011 pode estar relacionado à migração de atividade madeireira ou outras atividades econômicas para o Sul do Estado. Nos demais estados da Amazônia Legal, ainda não é possível avaliar o desmatamento em virtude da grande cobertura de nuvens.


Os dados do Deter são fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para fins de fiscalização. Esses dados são disponibilizados mensalmente no site do INPE. A ministra destacou que agentes do Ibama em conjunto com Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto Chico Mendes, estão em campo desde 1º de janeiro intensificando a fiscalização. “Estamos mudando a estratégia, sem esperar virem dados do Deter para agir”, disse. Do início de 2012 até 16 de março, o Ibama embargou 7 mil hectares e aplicou R$ 49,5 milhões em multas por desmatamento ilegal.

Fonte: ASCOM MMA

sexta-feira, 18 de março de 2011

Incra realiza encontro de capacitação de professores do Pronera


O Incra em Roraima realiza nesta sexta-feira (18), às 19h, em São Luiz do Anauá, o encerramento do último encontro pedagógico e de capacitação do Projeto de Educação para Jovens e Adultos nos Projetos de Assentamento (Ejapar 2), antes da formatura de 600 alunos, que ocorre em julho.
O encontro reune trinta professores, dois coordenadores locais, dois estagiários, técnicos do Incra e da Universidade Federal de Roraima (UFRR), que executam o projeto desde o ano passado. O objetivo, segundo a coordenadora do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no estado, Derocilde Pinto, é avaliar o andamento das ações e planejar o estudo até julho.
Os 600 alunos estudam em 30 salas de aula instaladas em escolas estaduais, municipais ou em igrejas das vicinais dos assentamentos Serra Dourada (Caracaraí), Jauaperi (São Luiz do Anauá), São Luizão (São João da Baliza) e Jatapu (Caroebe). Ao final do curso, eles receberão o certificado de conclusão da quarta série do Ensino Fundamental.
Para garantir a permanência dos assentados nas aulas, o projeto pedagógico leva em consideração a atividade dos agricultores e dividiu o ensino em tempo-escola e tempo-comunidade, para que eles possam manter a rotina de cuidados com o lote e ao mesmo tempo se dedicar à educação formal.
Democratização do conhecimento no campo
O Pronera é uma ferramentas para vencer o analfabetismo e ao mesmo tempo garantir o acesso à educação formal no meio rural.
Em Roraima, desde 2000, quando foi implantado no estado, atendeu a 7.060 agricultores em todos os projetos de assentamentos roraimenses. Os jovens e adultos assentados participam de cursos de educação básica (alfabetização, ensino fundamental e médio), técnicos profissionalizantes de nível médio e diferentes cursos superiores. 

“O Pronera atua como instrumento de democratização do conhecimento no campo, ao propor e apoiar projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária”, destaca o superintendente do Incra no estado, Titonho Beserra, ao observar que o programa capacita educadores das próprias comunidades, para atuar nas escolas dos assentamentos, e coordenadores locais, que agem como multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias.

Até julho, está prevista a formatura de uma turma de 92 técnicos em Agropecuária, a partir de um convênio no valor de R$ 850 mil do Incra com a Escola Agrotécnica da UFRR. “Em 2011, nós vamos ampliar a atuação do Pronera em Roraima. Até maio, vamos iniciar as aulas de mais cinco cursos, sendo um de alfabetização, outro do Ejapar, um de ensino médio, um curso de tecnologia em Agroecologia e a faculdade de Agronomia”, anunciou Titonho.
Segundo ele, os quatro primeiros cursos serão realizados por meio de convênios com a UFRR e vão contemplar agricultores de todo o estado. Já o curso de Agronomia, será em parceria com a Universidade Estadual de Roraima. Serão duas turmas, que a princípio serão implantadas em São Luiz do Anauá e em Rorainópolis. Os vestibulares para as duas graduações serão realizados até julho. Podem participar do processo seletivo assentados ou filhos de assentados que residem nos lotes da reforma agrária de todo o estado.