Ângela Portela está entre os senadores mais bem avaliados do Brasil

A Revista VEJA desta semana divulgou uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos do Congresso, do Rio de Janeiro, que avaliou deputados federais e senadores, aferindo como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas. Os temas vão desde infraestrutura até o combate à corrupção. 

Acesse o link abaixo e confira a lista na íntegra: http://veja.abril.com.br/infograficos/ranking-deputados-senadores/.

Assessoria de Imprensa

Projeto Vida no Trânsito recebe mais R$ 12 milhões

Recursos do Ministério da Saúde ampliam medidas direcionadas a modificar a cultura de segurança no trânsito a partir da conscientização e mobilização da sociedade

Nessa última semana de dezembro, o Ministério da Saúde repassa, por meio do Fundo Nacional de Saúde, R$ 12,2 milhões para que todos os 26 estados, o Distrito Federal e as respectivas capitais possam ampliar e desenvolver ações previstas no Projeto Vida no Trânsito. A medida visa modificar a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves a partir da conscientização e mobilização da sociedade.

Estabelecidos na Portaria 3.023, os recursos do Programa de Implementação de Política de Promoção da Saúde serão transferidos. Municípios com menos de 500 mil habitantes receberão R$ 175 mil. O valor do repasse para cidades com número de habitantes entre 500 mil e um milhão será R$ 200 mil. Municípios com mais de um milhão de habitantes receberão R$ 250 mil.

As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o  Projeto Vida no Trânsito por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles também deverão qualificar e integrar as informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes). Os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios, desenvolvendo programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.

“A iniciativa do Ministério da Saúde é uma resposta positiva ao apelo da Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011-2020 como a Década de Ações pela Segurança Viária”, observa o diretor-adjunto do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Juan Escalante. Ele lembra que uma capital de cada região brasileira já havia sido definida para o reforço das ações de prevenção de acidentes no trânsito: Palmas (TO), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Curitiba (PR).

Além dessas cidades pioneiras, o Ministério da Saúde inclui, a partir da Portaria 3.023, as outras 22 capitais ao projeto. De acordo com Juan Escalante, o Projeto Vida no Trânsito resulta também da participação do Brasil num esforço internacional iniciado em 2010 com o Projeto Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Bloomberg.

Para Roraima foram destinados R$ 350.000,00, sendo 50% para a capital Boa Vista.

Ministério repassará R$ 90 mi para combate à dengue

Mais de 500 municípios em 19 estados já foram autorizados a receber os recursos adicionais para ações de prevenção. Ao todo serão 989 cidades beneficiadas

O Ministério da Saúde repassou R$ 52 milhões para a qualificação das ações de prevenção e controle da dengue a 512 municípios brasileiros. Os recursos foram autorizados por meio das portarias 2.929 e 2.987, publicadas no Diário Oficial da União nos dias 12 e 15 de dezembro desse ano. Ao todo, 989 cidades brasileiras foram selecionadas a receber recursos adicionais de 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. Até o final desse ano, deverão ser transferidos mais R$ 38 milhões, totalizando R$ 90 milhões, para contemplar os municípios selecionados.  

Foram repassados recursos a municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Para receber o adicional, todos os municípios devem apresentar plano de qualificação das ações de prevenção e controle da dengue. O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.557/2011 que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. Mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas de controle e prevenção da dengue.

São diversas metas que precisam ser cumpridas pelos municípios, como disponibilizar quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realizar o LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificar os casos graves suspeitos de dengue, entre outras medidas.   

Por Mauren Rojahn, da Agência Saúde

Portaria amplia número de Centros de Saúde do Trabalhador

Os novos Centros de Referência darão suporte para o SUS nas ações de promoção da saúde do trabalhador

Nesta sexta-feira (16) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 2.978, que amplia para 210 a quantidade de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), no Brasil.

Hoje, existem 190 Cerest no país e serão criados mais 10 unidades nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Os novos Cerest terão abrangência regional e darão subsídio técnico para o Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de promoção, prevenção, vigilância, diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, com prioridade para as populações do campo e da floresta.

Criados em 2002, pela Portaria 1.679, os Cerest estão localizados em todos os estados do Brasil. No mesmo ano, foram habilitadas as 17 primeiras unidades. Os Centros dão suporte técnico e científico às intervenções do SUS no campo da saúde do trabalhador.

Para implantação de cada unidade é feito um investimento de R$ 50 mil para cada Cerest e repasses mensais de R$ 30 mil e R$ 40 mil para a manutenção das unidades regionais e estaduais, respectivamente.

A ampliação de Cerest por estado será realizada por meio de pleitos aprovados pelo Ministério da Saúde, com enfoque nas necessidades de atenção à população do campo e da floresta.

Roraima receberá mais um CEREST, ficando com 3 no total.

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/3771/162/portaria-amplia-numero-de-centros-de-saude-do-trabalhador.html

Acesso a medicamento gratuito cresce 150 vezes em Roraima

Número de pessoas com diabetes e hipertensão beneficiadas passou de 23 pessoas em janeiro para 3,5 mil em novembro.

A ação “Saúde Não Tem Preço” – lançada este ano pelo governo federal – está beneficiando cada vez mais brasileiros e ampliando o acesso ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Em Roraima, a iniciativa do Ministério da Saúde, que oferece gratuitamente 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, aumentou mais de 150 vezes o acesso ao tratamento dessas doenças nas 24 farmácias e drogarias credenciadas. Em janeiro, 23 pacientes de hipertensão e diabetes foram atendidos pelo programa, enquanto que, em novembro, o número saltou para 3.565.

Em todo o país, a quantidade de beneficiados aumentou 264% no mesmo período. O total mensal de brasileiros assistidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 853.181, em janeiro, para quase 3,1 milhões em novembro. Em todo o período, 6,9 milhões de pessoas foram beneficiadas. Destas, 8.228, em Roraima.

O programa Saúde Não Tem Preço fornece medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, desde fevereiro. Antes, nas drogarias credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto.

Em Roraima, a quantidade mensal de pessoas com diabetes beneficiadas pelo programa aumentou 195 vezes, pulando de sete, em janeiro, para 1.366, em novembro. No caso da hipertensão, o número aumentou em 158 vezes no mesmo período, passando de 18 para 2.861 beneficiados. “Os números mostram que o brasileiro está mais e melhor assistido para o tratamento dessas doenças diretamente relacionadas aos novos hábitos de vida da população, que são a diabetes e a hipertensão”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A hipertensão arterial é diagnosticada em 23,3% da população adulta brasileira (maiores de 18 anos), de acordo com pesquisa da Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2010, que considera o diagnóstico médico referido pelo entrevistado. Em Boa Vista, o percentual de hipertensos é de 18,8% da população adulta, abrangendo 14,6% dos homens e 22,9% das mulheres. Ainda pelo Vigitel, o diagnóstico de diabetes foi feito em 6,3% da população adulta, sendo maior em mulheres 7% do quem em homens, 5,4%. Especificamente em Boa Vista, 3,9% da população têm diabetes – 3,5% do sexo masculino e 4,2% do sexo feminino.

Os medicamentos são oferecidos nas mais de 20 mil farmácias e drogarias da rede privada credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular.

ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS –Para obter os produtos disponíveis no Saúde não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica, que é exigida pelo programa como uma forma de se evitar a automedicação, incentivando o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas e comunicadas ao Ministério da Saúde – pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio da Ouvidoria do SUS, no telefone 136, como também pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
 

Fonte: Ministério da Saúde

Rede de assistência aos usuários de crack será reforçada em Roraima

Governo federal, em parceria com os gestores locais, vai ampliar leitos em enfermarias especializadas em álcool e drogas e criar novas unidades de acolhimento.

O Ministério da Saúde, juntamente com os gestores locais, vai reforçara rede de assistência aos usuários de crack e outras drogas em Roraima. Serão criados no estado três novos leitos e qualificados outros 15 (totalizando 18) em enfermarias especializadas em álcool e drogas, destinados a internações de curta duração, além de duas novas unidades de acolhimento, sendo uma destinada ao atendimento de adultos; e outra para crianças e adolescentes. O Ministério da Saúde vai investir R$ 8.1milhões para a implantação destes serviços.

A ampliação do número de leitos é uma das ações do plano Crack, É Possível Vencer, lançado pela Presidência da República. O plano envolve ações dos ministérios da Saúde, Educação e Justiça, que atuarão articulados com estados e municípios e sociedade civil. Ao todo, serão investidos R$ 4 bilhões, até 2014, em ações que vão desde a prevenção até o enfrentamento ao tráfico de drogas.

“Temos que oferecer um novo projeto de vida ao dependente químico porque a relação com a droga tem relação com o lugar onde ele vive, com o espaço social, a sua condição na família. Isso exige serviços de saúde diferentes para necessidades diferentes”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Integram a rede de atenção a dependentes químicos os consultórios na rua, as enfermarias especializadas em álcool e drogas, as unidades de acolhimento adulto/infantil, os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas 24 horas (CAPSad) e as instituições da sociedade civil que fazem atendimento a dependentes químicos, que serão habilitadas a receberem recursos do SUS se cumprirem critérios de qualidade do atendimento. A rede está interligada também aos serviços da atenção básica e ao atendimento de urgência e emergência.

PLANO - As ações do plano de enfrentamento ao crack estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção. Os recursos serão liberados mediante adesão de estados e municípios. “O enfrentamento ao crack e outras drogas se dará por meio de um grande esforço para reorganizarmos a rede, que funcionará integrada, oferecendo acolhimento e qualidade no atendimento”, afirma Padilha.

REFORÇO – Os 18 leitos nas enfermarias especializadas em álcool e drogas serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. São serviços que atenderão com equipe multiprofissional crianças, adolescentes e adultos. Para estimular a criação destes espaços, o valor da diária de internação crescerá 250% - de R$ 57 para até R$ 200. Ao todo, serão investidos R$ 670,6 milhões.

Além disso, um Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) passará a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Os CAPSad oferecem tratamento continuado a pessoas – e seus familiares – com problemas relacionados ao uso abusivo e/ou dependência de álcool, crack e outras drogas.

O estado ainda contará com a implantação de um novo Consultório na Rua, que conta com profissionais que fazem intervenções de saúde para população em situação de rua (crianças, adolescentes e adultos) em seu contexto, incluindo locais de uso público de drogas, as chamadas cracolândias.

O atendimento em Roraima também será reforçado com a criação de duas unidades de acolhimento, que terão equipe profissional disponível 24 horas para cuidados contínuos. Essas unidades cuidarão em regime residencial por até seis meses, e realizam a estabilização do paciente e o controle da abstinência. Para o público adulto, será criado um estabelecimento e mais uma unidade para o acolhimento infanto-juvenil, exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade.

 Da Agência Saúde 

Mais leitos para atendimento a usuários de crack

Ministério da Saúde também vai financiar, até 2014, a criação de 7.780 vagas em unidades de acolhimento e de 216 novos consultórios na rua.

O Ministério da Saúde está ampliando em mais 3,6 mil leitos a rede de assistência aos usuários de crack e outras drogas no Sistema Único de Saúde (SUS). Até 2014, serão criados 2.462 novos leitos; outros 1.138 serão qualificados para se tornarem enfermarias especializadas em álcool e drogas. Essas unidades realizam internações de curta duração e oferecem atendimento multiprofissional aos dependentes químicos.

No âmbito do plano Crack, É Possível Vencer, o Ministério da Saúde também vai financiar a abertura de mais 7.780 vagas em unidades de acolhimento, que abrigarão os dependentes químicos por até seis meses para estabilização clínica e controle da abstinência.

Até 2014, serão investidos pelo Ministério da Saúde R$ 2 bilhões (ver valor por estado no fim do texto) paraa implantação e qualificação de novos serviços, que compõem a Rede Conte Com a Gente. “Temos que oferecer um novo projeto de vida ao dependente químico porque a relação com a droga tem relação com o lugar onde ele vive, com o espaço social, a sua condição na família. Isso exige serviços de saúde diferentes para necessidades diferentes”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Integram a rede de atenção a dependentes químicos os consultórios na rua, as enfermarias especializadas em álcool e drogas, as unidades de acolhimento adulto/infantil, os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas 24 horas (CAPSad) e as instituições da sociedade civil que fazem atendimento a dependentes químicos, que serão habilitadas a receberem recursos do SUS se cumprirem critérios de qualidade do atendimento. A rede está interligada também aos serviços da atenção básica e ao atendimento de urgência e emergência.

PLANO - As ações do plano de enfrentamento ao crack estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção. Os recursos serão liberados mediante adesão de estados e municípios. “O enfrentamento ao crack e outras drogas se dará por meio de um grande esforço para reorganizarmos a rede, que funcionará integrada, oferecendo acolhimento e qualidade no atendimento”, afirma Padilha.

REFORÇO - Os 3,6 mil leitos nas enfermarias especializadas em álcool e drogas serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. São serviços que atenderão com equipe multiprofissional crianças, adolescentes e adultos. Para estimular a criação destes espaços, o valor da diária de internação crescerá 250% - de R$ 57 para até R$ 200. Ao todo, serão investidos R$ 670,6 milhões até 2014.

O atendimento será reforçado no SUS com a criação de unidades de acolhimento, que terão equipe profissional disponível 24 horas para cuidados contínuos. Essas unidades cuidarão em regime residencial por até seis meses, e realizam a estabilização do paciente e o controle da abstinência. Para o público adulto, serão criados 408 estabelecimentos (6.120 novas vagas), com investimentos de R$ 265,7 milhões até 2014. Já para o acolhimento infanto-juvenil, serão 166 pontos (1.660 novas vagas), exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade, com investimento de R$ 128,8 milhões.

OUTROS SERVIÇOS -Além da ampliação de leitos, nos locais em que há maior incidência de consumo de crack serão criados 308 Consultórios na rua, que farão atendimento volante. Hoje, há 92 unidades em funcionamento no país. Esses serviços contam com profissionais que fazem intervenções de saúde para população em situação de rua (crianças, adolescentes e adultos) em seu contexto, incluindo locais de uso público de drogas, as chamadas cracolândias.As equipes são compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A ação, que terá recursos de R$ 152,4 milhões, atenderá municípios com mais de 100 mil habitantes.

Outra frente do plano é reforçar o atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad), que passarão a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana.Os CAPSad oferecem tratamento continuado a pessoas – e seus familiares – com problemas relacionados ao uso abusivo e/ou dependência de álcool, crack e outras drogas.Até 2014, serão 175 unidades em todo o país. Cada um dos centros terá oito leitos e oferecerá tratamento para até 400 pessoas por mês. Hoje, a rede de assistência no SUS conta com 1.700 CAPS. Nos últimos nove anos, a média mensal de atendimentos dos CAPS cresceu dez vezes, passando de 25 mil em 2003 para 250 mil em 2011.

Da Agência Saúde

Acesso a remédios gratuitos cresce 264% de janeiro a novembro e beneficia quase 7 milhões

O Programa Saúde Não Tem Preço, lançado em fevereiro pelo governo, está beneficiando cada vez mais brasileiros e ampliando o acesso ao tratamento de diabetes e hipertensão no Sistema Único de Saúde (SUS).

O número de usuários da ação, que oferece 11 medicamentos, aumentou 264% nas mais de 20 mil empresas credenciadas distribuídas pelo País.

“Os números mostram que o brasileiro está mais e melhor assistido para o tratamento dessas doenças prevalentes na população, e diretamente relacionadas aos novos hábitos de vida do brasileiro”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A região Norte apresentou maior crescimento no número de beneficiados em relação ao restante do País, desde janeiro: 882%, passando de 7.713 para 75.704. O percentual foi estimulado principalmente pelo estado de Roraima que teve 15.400 % de aumento.

Destaque também para a região Centro-Oeste, onde o número de beneficiados cresceu 738% desde o início do ano, passando de 23.299 para 195.151 no mesmo período. No Nordeste, o programa apresentou 483% de crescimento. Já nas regiões Sul e Sudeste o crescimento foi, respectivamente, de 327% e 203%.

“O acesso à saúde está cada vez melhor distribuído pelo País, sem prejuízo de qualquer região. O significativo crescimento do Saúde Não Tem Preço na região Norte e Centro-Oeste mostra que a assistência farmacêutica está se ampliando de maneira equilibrada no Brasil, chegando a todos os brasileiros”, afirma o ministro Padilha.

A hipertensão arterial atinge 23,3% da população adulta brasileira de acordo com o estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2010, que considera o diagnóstico médico referido pelo entrevistado. Ainda pelo Vigitel, a diabetes atinge 6,3% da população adulta, sendo maior em mulheres.

Além dos medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, o programa oferece outros 14 produtos com 90% de desconto, para o tratamento de asma, incontinência, osteoporose, rinite, colesterol, doença de Parkinson, glaucoma e os anticoncepcionais. O número de pessoas atendidas pelo programa cresceu 201% de janeiro a novembro, saltando de 1,2 milhões para 3,8 milhões.

http://www.pt.org.br/noticias/view/acesso_a_remedios_gratuitos_cresce_264_de_janeiro_a_novembro_e_beneficia_qu

MS repassa R$ 15 milhões para instalação de mosquiteiros

Recursos serão enviados às 47 cidades em que a doença é endêmica

O Ministério da Saúde vai repassar mais R$ 15 milhões a 47 municípios endêmicos em malária. Os recursos serão destinados às ações de instalação dos mais de 1,1 milhão de mosquiteiros impregnados com inseticidas de longa duração. Essas cidades foram contempladas pelo Projeto de Expansão do Acesso às Medidas de Prevenção e Controle da Malária para Populações Vulneráveis da Amazônia Brasileira e estão localizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. A Portaria 2.850, que autoriza o repasse desses recursos, foi publicada nessa semana no Diário Oficial da União. 

Além dos R$ 15 milhões, os municípios já receberam, pelo mesmo projeto, 194 microscópicos para ampliar a rede de diagnósticos da malária, 39 novas caminhonetes, 250 mil testes rápidos para diagnóstico da doença – outros 250 mil kits de testagem serão importados nos próximos meses.

Patrocinado pelo Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária, o Projeto foi lançado no final de 2009 e tem a meta de reduzir os casos de malária em 50% até 2014, a contar dos dados epidemiológicos de 2007. Os principais objetivos são apoiar os municípios no controle da doença; aumentar os pontos para diagnóstico; distribuir mosquiteiros; ampliar o envolvimento das comunidades em regiões de risco; e estimular o trabalho conjunto com os países vizinhos.

A Campanha de Mobilização contra a Malária, lançada neste ano, é marcada pelo estímulo ao uso adequado dos mosquiteiros. A população está sendo conscientizada sobre a importância do diagnóstico precoce da doença e da realização do tratamento completo. A campanha almeja envolver os moradores dos 47 municípios atendidos pela iniciativa. Diversos materiais foram produzidos para servir de suporte às ações: calendários, gibis, DVDs, jornais, folders, outdoors, mensagens de áudio, site e anúncios para televisão e rádio, entre outros.

Atualmente, cerca 243 milhões de casos de malária, sendo 860 mil fatais, são registrados, por ano, em todo o planeta. As regiões mais afetadas são África, América do Sul e Ásia. No Brasil, 49 milhões de pessoas vivem em áreas de risco. De janeiro a outubro deste ano, houve redução de 23% nos casos em comparação ao mesmo período de 2010.

Sobre a doença – A malária é uma doença infecciosa aguda, causada por protozoários parasitas do gêneroPlasmodium. A transmissão ocorre por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles, que se infecta ao sugar o sangue de uma pessoa doente.

Os criadouros preferenciais do mosquito transmissor da malária são os igarapés, por suas características: água limpa, sombreada e parada. Em humanos, se não for tratada, a malária pode evoluir rapidamente para a forma grave e levar a óbito. Entre os sintomas, os mais comuns são dor de cabeça, dor no corpo, fraqueza, febre alta e calafrios. O período de incubação varia de oito a 17 dias, podendo, entretanto, chegar a vários meses, em condições especiais.

A malária tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Ainda não existe uma vacina disponível contra a doença. Contudo, algumas medidas de proteção individual contra picadas de insetos devem ser utilizadas, principalmente nas áreas de risco. O uso de mosquiteiro impregnado com inseticida; o uso de telas nas portas e janelas; o uso de repelente e, ainda, evitar locais de banho em horários de maior atividade do mosquito - manhã e final da tarde – são exemplos de medidas que devem ser adotadas para evitar a transmissão.

Agência Saúde – Ascom/MS

Saúde destina recursos para a saúde do homem

Todos os Estados, o Distrito Federal e mais 52 municípios receberão R$ 75 mil e R$ 55 mil, respectivamente, para ações de fortalecimento na área de saúde do homem

Com o objetivo de fortalecer as ações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, o Ministério da Saúde destinou recursos para 52 novos municípios, de todos os estados, desenvolverem ações de saúde do homem, com foco na Atenção Básica. Cada unidade da Federação receberá R$ 75 mil e cada município R$ 55 mil. Esses recursos podem ser utilizados para monitoramento das ações em desenvolvimento, sensibilização do público masculino e da população em geral sobre cuidados, material de conscientização sobre agravos e riscos à saúde do homem, capacitação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), implantação do pré-natal masculino, entre outras ações.

“O repasse desses recursos contribuirá para a organização dos serviços e para a implementação de ações e estratégias voltadas à saúde do homem nesses estados e municípios”, afirma o coordenador da área técnica da Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Eduardo Chakora. A política lançada em 2009, já está presente em todos os Estados e conta, agora, com 132 municípios. A portaria liberando esses recursos foi publicada na última sexta-feira (18).

O principal objetivo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem é facilitar e ampliar o acesso com qualidade da população masculina às ações e aos serviços de assistência integral à saúde. A política utiliza como porta de entrada a Atenção Básica e a Estratégia Saúde da Família (ESF), por isso esses recursos são direcionados, principalmente, para intervir diretamente na redução da morbidade e mortalidade e auxiliar na melhoria das condições de saúde do público masculino.

Em Roraima dois municípios serão contemplados: Rorainópolis e Caracaraí

Por Tinna Oliveira, da Agência Saúde

Municípios de Roraima terão metas de qualidade para atenção básica

Medida, que pode dobrar os recursos para o setor, faz parte da rede “Saúde mais perto de você”. Cidadão terá portal para avaliar o serviço

Mais de mil gestores, entre prefeitos e governadores, assinaram nesta terça-feira (29) termo de compromisso que relaciona uma série de metas e padrões de qualidade que deverão cumprir na atenção básica de sua região. Em Roraima, serão 8 municípios, com adesão de 35 equipes de saúde. A ação faz parte do lançamento da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. De início, os gestores que aderiram à rede de atenção receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor – PAB variável - e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas UBSs.

(Confira tabela abaixo e texto completo em www.saude.gov.br)

A estratégia teve grande adesão nacional, sendo que 71% dos municípios país aderiram “Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade”. Ao todo, 17.669 equipes de atenção básica vão receber o componente de qualidade, o que representa um valor adicional mensal de até R$ 1.700,00 por grupo de imediato, podendo chegar a R$ 8.500, dependendo das avaliações. “Os recursos ampliam significativamente o financiamento da atenção básica, com ações que avançam para assegurar equipes mais incentivadas, preparadas e capazes de atender a população com qualidade”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além disso, os brasileiros poderão a partir de hoje acompanhar pela internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a qualidade do serviço e o atendimento, prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Queremos que a população tenha em mãos ferramentas para cobrar a qualidade do atendimento. A percepção do usuário será um dos critérios de avaliação dessas equipes”, afirma o ministro.

Logo na entrada das unidades cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade” haverá uma placa de identificação contendo: carteira de serviços ofertados pela equipe, horário de funcionamento da unidade, nome e escala dos profissionais da equipe, telefone da ouvidoria do Ministério da Saúde e do município, quando houver, além das metas e padrões de qualidade assumidos pelos gestores municipais das 17.669 equipes cadastradas.

A partir de março de 2012, todas as unidades serão visitadas por uma equipe de avaliação externa, que realizará certificação do serviço. Além de entrevistas realizadas dentro das UBSs, também serão visitados em casa, 170 mil usuários, que serão questionados sobre a qualidade dos serviços e atendimentos que receberam nas UBSs.

“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora em sua política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municiais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência, já que todos os resultados estarão disponíveis à população no site do DAB”, explica Diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

Serão avaliados indicadores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal; avaliação do uso e da satisfação dos usuários e acompanhamento das condicionalidades do bolsa família. Equipes com desempenho muito bom poderão até dobrar os recursos que já recebem passando a receber até R$ 8.500 mensais por equipe, o que representa 100% a mais do PAB-variável – componente de qualidade. “Aquelas que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso”, enfatiza o diretor.

PADRÕES – O monitoramento dos indicadores e a avaliação dos padrões de acesso e qualidade resultarão na certificação, ou não, das equipes e Unidades Básicas de Saúde cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. Esse processo contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.

Na ação serão investidos R$ 821 milhões até dezembro de 2012 e a previsão do Ministério da Saúde é aplicar, até 2014 R$ 4 bilhões a mais no orçamento da Atenção Básica.

OUTROS COMPONENTES – Aestratégia “Saúde Mais Perto de Você” também prevê reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, permitindo assim, melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários, além da melhoria das condições de trabalho para as equipes de trabalhadores. Ao todo, serão destinados R$ 543 milhões para reformas de 5.272 mil Unidades Básicas de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal.

O Ministério também previu ações que vão ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos que são oferecidos pelas UBSs, com a informatização e construção de núcleos e rede de teleconsultoria e suporte clínico à distância, os Telessaúde. O início da implantação de mais 38 novos núcleos de Telessaúde, que vão dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 municípios está previsto ainda para este ano e, até 2014 serão destinados R$ 280 milhões para a construção de novos núcleos. O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação. O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de videoconferências e internet.

Por Paula Rosa, Agência Saúde – Ascom/MS