quinta-feira, 28 de junho de 2012

Justiça lança cartilhas para prevenção ao uso de drogas entre jovens a adolescentes



No dia internacional do Combate às Drogas, comemorado nesta terça-feira (26), a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiçalança quatro publicações com foco na prevenção do uso de drogas entre jovens e adolescentes de 15 mil escolas públicas do País, em parceria com a Maurício de Sousa Produções.

As cartilhas, que tratam de álcool, crack e outras drogas, utilizam personagens da Turma da Mônica Jovem e Turma da Tina para alertar pais, educadores e alunos sobre o tema. Esta é uma nova etapa do projeto Diga Sim à Vida, que já tem publicações da turma destinadas a crianças.

As revistas Turma da Mônica Jovem sobre uso do álcool e crack e outras drogas são direcionadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental.  Já para o ensino médio, as publicações serão ilustradas com personagens da Turma da Tina.

O material será distribuído em escolas cujos professores participarão do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas, oferecido na modalidade a distância pela Universidade de Brasília (UnB). As aulas serão realizadas no segundo semestre deste ano e terão duração de cinco meses.

Concurso Cultural
Durante o evento, que acontecerá às 17h no Salão Negro do Ministério da Justiça, a secretária-executiva do ministério, Márcia Pelegrini, e a diretora de Articulação e Coordenação de Políticas Sobre Drogas da Senad, Carla Dalbosco, entregarão os prêmios dos Concursos Culturais A Prevenção do Uso de Drogas é Compromisso de Todos, voltados a ações preventivas nas escolas e na comunidade promovidas pela Senad. Serão 79 premiados, que receberão de R$ 3 mil a R$ 9 mil, a depender da categoria, que inclui cartazes, vídeos, fotografia, monografia e jingle.



Fonte: Portal Brasil

Governo Dilma anuncia mais de R$ 8 bilhões para o PAC Equipamentos


Presidenta Dilma anuncia medidas para enfrentamento da desaceleração econômica (Foto: Ricardo Stuckert/PR)


Presidenta alerta sociedade para a gravidade da crise e manifesta preocupação com "aventuras fiscais"


A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (27), durante o lançamento do PAC Equipamentos, programa de compras governamentais que disponibilizará R$ 8,4 bilhões em 2012, que é importante que o governo e toda a sociedade tenham consciência da gravidade da crise econômica internacional para evitar aventuras fiscais.
“Nós temos esperado a cada reunião dos países europeus, que uma solução mais sistêmica surja e de fato assegure maior nível de confiança. Agora, esse cenário nos preocupa mas não nos amedronta. É importante ter consciência dele para evitar que nesse momento sejam feitas aventuras fiscais. Nenhum país do mundo hoje, se permite uma política fiscal que não leve em conta, sobretudo, investimentos. Aventuras fiscais é a gente se comportar como se não estivesse acontecendo nada”, disse a presidenta.
Segundo Dilma, o Brasil tem condições de se defender dos efeitos da crise e continuar crescendo, mas, por ter uma situação econômica estável, não pode ter a soberba de considerar-se livre do contágio e “brincar à beira do precipício”.
“Nós não nos amedrontamos, mas não podemos fingir que nada está acontecendo. É de todo importante que a sociedade, o governo federal, o Legislativo, o Judiciário, as entidades empresariais, enfim, todos nós tenhamos consciência de que a situação internacional é diferente. Nós temos recursos para encontrar um caminho e continuar crescendo. Primeiro, evitar as consequencias e continuar crescendo. Agora, nós não podemos achar que… ter a soberba de achar que podemos brincar à beira do precipício”, afirmou.
Dilma afirmou que o PAC Equipamentos é parte do esforço do governo para proteger a produção e os empregos. A presidenta disse estar otimista pois o governo tem os instrumentos para preservar a saúde econômica e as conquistas sociais. De acordo com Dilma, o Brasil não é uma ilha e apesar de sofrer as consequencias da redução do comércio internacional, está em uma situação bastante confortável.
“Nós queremos que esse programa contribua, junto com todas as medidas que tomamos, para melhorar e garantir essa proteção. Serão 8 bilhões e 400 milhões, dos quais mais de 6 bilhões não estavam previstos no orçamento deste ano (…) Considero que uma política de compras governamentais, ela, neste momento, é, sobretudo, uma afirmação de que nós temos mecanismos para enfrentar a crise, e vamos usá-los sem nenhum restrição”.
(Blog do Planalto)

Portadores de doenças graves poderão sacar saldo de FGTS


Projeto de lei amplia possibilidade de saques do FGTS


O substitutivo ao Projeto de Lei (PL 3310/00) apresentado pelo deputado Rogério Carvalho (PT/SE) e aprovado na Comissão de Seguridade Social amplia o número de doenças para as quais é possível o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O texto aprovado reuniu 25 projetos e poderá ainda ser usado quando as pessoas listadas necessitarem de transplantes de órgãos vitais, próteses ortopédicas ou cadeira de rodas, cirurgias para preservação ou recuperação da visão ou da audição e compra de aparelho auditivo, e não somente para portadores de Aids, como explica Rogério Carvalho:
“O substitutivo autoriza o saque para determinadas enfermidades que incapacitam e que requer da família uma atenção muito grande, e nestes casos a gente autorizou a liberação do fundo de garantia”, o relator explicou ainda que algumas enfermidades não abrangidas pelo substitutivo têm o seu tratamento custeado pelo SUS, como a tuberculose, a hanseníase e a própria condição de portador do HIV, sem o desenvolvimento de aids, hoje contemplada pela Lei do FGTS.



(Fabrícia Neves e Neide Freitas – Portal do PT)

PNE: Apoio do PT viabiliza aprovação de 10% do PIB para educação


Relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) acatou destaque que aumentava o investimento de 8% para 10%


A Comissão Especial da Câmara que analisou o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o destaque ao parecer do relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que destina 10% do PIB para educação nos próximos dez anos.
A votação foi viabilizada após intervenção do vice-líder do governo na Casa, deputado Gilmar Machado (PT-MG), que, representando o governo, bancou o acordo do destaque da bancada do PDT, que propôs a adoção de 7% do PIB até o quinto ano do Plano e de 10% até o fim da vigência do PNE. O relator da proposta concordou com o aumento do investimento.
“A proposta inicial previa investimentos de 7% do PIB na educação para os próximos dez anos. Depois de um ano e cinco meses, aperfeiçoamos o texto e destinamos 8% do PIB para o setor, com a possibilidade de chegarmos a 10% com os recursos do Pré-Sal. Mesmo achando que os 8% seriam suficientes para atender as necessidades do País, acato a opinião unanime do plenário e passo a defender os 10% do PIB para a educação”, afirmou Vanhoni.
O relator lembrou ainda que as outras 19 metas contidas no PNE resgatam a dívida do Estado brasileiro com a educação. Entre os avanços, Vanhoni destacou a universalização do acesso ao Ensino Básico e Fundamental no País, além da qualificação do Ensino Médio e a ampliação das matrículas no ensino público superior. A valorização do magistério e a inclusão de 11 milhões de crianças no ensino integral também foram mencionadas pelo relator da proposta.
Aprovação
De autoria dos deputados Fátima Bezerra (PT-RN) e Antônio Carlos Biffi (PT-MS), com apoio do relator, também foi aprovado um destaque ao texto que beneficia os professores. A proposta equipara, já no sexto ano do Plano, os salários dos professores ao de outros profissionais com nível superior. No relatório, essa meta era atingida no último ano de vigência do Plano.
Rejeição
Em um plenário lotado por estudantes universitários e secundaristas, além de educadores, a Comissão rejeitou dois destaques apresentados ao relatório. Com relação ao primeiro, que criava o Sistema Nacional de Gestão Democrática, o relator destacou que o texto do PNE já aponta a adoção desse princípio. “Há mérito na sugestão, mas acredito que não se deve impor aos estados e aos municípios um modelo pronto de gestão, que deve antes ser debatido com a sociedade”.
Sobre a adoção de novas metas para antecipar a alfabetização de crianças, Vanhoni disse que no País “as condições das crianças que estudam em escolas públicas e particulares ainda não permite antecipar esse processo”.
(Héber Carvalho, site Liderança do PT)

Crescimento e emprego foram as bandeiras da CSI e da CUT no G20 Sindical


Confederação Sindical Internacional condena prioridade dada ao sistema financeiro pelos países capitalistas centrais


A escolha de Los Cabos, no México, para a realização da Cúpula do G20 deu uma mostra da indisposição dos governos dos países capitalistas centrais de debater a crise que atravessam, em virtude das prioridades que vêm dando ao sistema financeiro. O território, árido e inóspito, foi uma tentativa de manter as conversações o mais longe possível dos movimentos sociais, dificultando a participação de todas as formas. O acesso ao local é mais do que difícil, praticamente impossível a quem não vai de avião ou de navio. Superando estes obstáculos, a Confederação Sindical Internacional (CSI) se fez presente com uma expressiva delegação de dirigentes, integrada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil).
“Crescimento econômico e emprego” foram as principais bandeiras defendidas pela secretária-geral da CSI, Sharow Burrow, no G20 Sindical, que alertou para o crescimento do desemprego, que “não é só uma bomba relógio e política, mas representa neste momento o maior obstáculo à redução do déficit que joga a zona do Euro na recessão”. Sharow defendeu os serviços públicos, “que desempenharam um papel chave na estabilização da crise e que agora estão sendo atacados”.
Pressão sobre os governos
“Mesmo com todas as limitações do evento, consideramos que o G20 é um espaço que precisa ser cada vez mais utilizado para exercer pressão sobre os governos”, declarou o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício. De acordo com o dirigente, foram várias as reuniões da delegação da CSI com representações governamentais, sempre sublinhando o papel dos Estados no combate aos abusos do sistema financeiro.
“A companheira Sharow Burrow foi enfática na defesa de que a proteção social é essencial para o crescimento econômico, que os trabalhadores precisam ter resguardos os seus direitos, salários e empregos, sem o que não haverá recuperação alguma”, destacou João Felício.
A necessidade de mudanças é urgente, aponta a CSI, lembrando que “atualmentea, 1 bilhão e 400 milhões de pessoas sobrevivem com menos de US$ 1,25 ao dia, quase 84 milhões a mais que o período anterior à crise”. 
Entre outras autoridades, participaram do Seminário organizado pelo movimento sindical, Chiristine Lugarde, diretora gerente do FMI; Pascal Lamy, diretor geral da OMC; Ángel Gurria, secretário geral da OCDE; e Juan Somavía, diretor geral da OIT, todos devidamente sabatinados e bastante questionados pelas representações dos trabalhadores da Alemanha, Argentina, Bélgica, Brasil, China, Confederação Europeia de Sindicatos, Espanha, Índia, Indonésia, Inglaterra, Itália, Japão, México, Rússia e Senegal.
O retrocesso da “flexibilização”
“Com exceção de Somavía, os demais cumpriram o papel para o qual foram mandados, com um discurso conformado com a situação e pessimista em relação ao futuro”, ressaltou João Felício. A defesa feita pelo secretário geral da OCDE sobre a necessidade de “flexibilizar direitos” para tornar possível a incorporação do grande contingente de jovens desempregados nos países europeus, identificando os direitos sociais e trabalhistas como “amarras” ao desenvolvimento, foi prontamente questionada e rechaçada pelo dirigente cutista.
“O que está ocorrendo em países como o Brasil, a Argentina e o Uruguai demonstram que a flexibilização não é o caminho. Ao contrário da Europa, não está ocorrendo em nossos países flexibilização de direitos, nem aumento do desemprego, nem diminuição de salários ou enfraquecimento de sindicatos. Ao contrário, os sindicatos estão tendo liberdade de organização para dirigir as lutas e greves, demonstrando que para crescer é preciso valorizar o trabalho”, declarou João Felício.
Papel do Estado
“Os governos europeus governam para o sistema financeiro, só falam em ajuste fiscal, em flexibilização de direitos e buscam enfrentar os sindicatos, atitude que não fará com que haja recuperação da economia, muito menos consolidação da democracia. Nossa intervenção em Los Cabos foi para alertar que os Estados nacionais não devem se adaptar ao mercado e ao sistema financeiro, mas enfrentar os abusos cometidos por meio da regulação”, acrescentou. O líder cutista lembrou que, comprometido com o desenvolvimento, o governo brasileiro vem implementando alternativas opostas ao receituário neoliberal europeu, com aumento do crédito, mais investimentos em obras de infraestrutura, diminuição da taxa de juros, proteção à indústria nacional e maior controle do sistema financeiro.
Propostas da CSI
Defendendo que os líderes do G20 abandonem as “medidas de austeridade” fiscal e centrem-se num “crescimento inclusivo e na criação de emprego”, a CSI propôs a implementação de um “Plano de Los Cabos”, contemplando os seguintes pontos: investimento em infraestrutura, dando prioridade a projetos com o máximo crescimento e criação de empregos, em particular os que contribuam com o desenvolvimento sustentável, com respeito ao meio ambiente; incentivos à população de renda inferior para estimular a demanda e reduzir a desigualdade; investimento em serviços públicos de qualidade e a criação de Um Pacto para o Emprego Juvenil do G20, em estreita colaboração com os movimentos sociais, para investir em educação, formação, inovação e programas trabalhistas, com foco especial nos jovens desempregados.
Para a implementação deste plano, entre outras propostas, os sindicalistas defendem que o emprego seja convertido em um indicador formal no Processo de Avaliação Mútua para um “crescimento forte, sustentável e equilibrado”, junto com indicadores de desigualdade relativa de riqueza e renda; sejam institucionalizadas as consultas em todos os níveis – incluindo o G20 - aos representantes das organizações dos trabalhadores e adotadas as recomendações da reunião de Ministros do Trabalho e Emprego em Guadalajara.
(Leonardo Severo, site da CUT Nacional)

Código Civil: O momento é agora para a sociedade participar dos debates




A Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), na qual o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é o relator geral, realizou recentemente um debate acerca do parecer geral.
“Nós tivemos um trabalho muito bem feito anteriormente pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, e agora eu estou estabelecendo um processo de debate público dos relatórios que foram produzidos pelos sub-relatores”, falou o parlamentar.
Os sub-relatores pertencem a cinco partidos diferentes – DEM, PP, PSDB, PTB e PSC – e a missão do petista será reunir os textos parciais e apresentar o relatório final que a comissão apreciará e enviará ao plenário.
Teixeira explicou que pretende entregar o relatório final para a comissão apreciar, ainda no mês de Agosto.
“Nós vamos fazer o debate público e eu espero no dia 8 de Agosto entregar o relatório final para a Comissão do Código do Processo Civil, e vota-lo ainda este ano”.
Para finalizar, o parlamentar petista informou que atualmente toda a sociedade e as entidades interessadas podem participar na apreciação da matéria.
“Nós além de colocarmos no E-Democracia, nós estamos fazendo debates públicos e recebendo as entidades nacionais que queiram debater o novo Código de Processo Civil para votá-lo ainda este ano”.


(Fabrícia Neves com informações da Liderança do PT)

PT: Diretório Nacional aprova Resolução sobre Política de Alianças




Confira o documento aprovado pelos membros do DN nesta segunda-feira (25)


RESOLUÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE ALIANÇAS
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores reunido em 25 de junho de 2012 em Brasília aprovou a seguinte resolução que trata de exceções à política de alianças:
Considerando,
- a deliberação correta de nosso 4º. Congresso, que orientou nossa política de alianças nas eleições municipais de 2012;
- a dinâmica de relações municipais da estrutura partidária brasileira, na qual as alianças nacionais não se refletem, de forma homogênea, nos processos estaduais e municipais;
- a necessidade de potencializar diversas candidaturas petistas com chances reais de vitória e que podem ampliar suas alianças fora da base do governo federal;
- que a direção do Partido precisa ter opções táticas para dar conta desse enfrentamento político das eleições municipais;
O Diretório Nacional do PT resolve:
1) as eventuais exceções à política de alianças deliberada em nosso 4º.  Congresso serão apreciadas pela Comissão Executiva Nacional, nos casos já sob sua jurisdição, desde que devidamente fundamentadas no interesse político eleitoral do partido;
2) nos demais municípios, a Comissão Executiva Estadual deverá examinar esses pedidos de exceção, nos mesmos termos, deliberando até o dia 30, cabendo recurso à CEN, que deverá se pronunciar até 3 de julho;
3) todos os pedidos de exceção deverão ser informados à SORG até o dia 28 de junho;


Brasília, 25 de junho de 2012.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Instituto Lula apresenta projeto do Memorial da Democracia na Fiesp


Lula e o diretor do Instituto Paulo Vannuchi. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou a reunião


O Instituto Lula fez na manhã desta terça-feira (26), uma reunião de apresentação do projeto do Memorial da Democracia para conselheiros do Instituto e convidados de diferentes segmentos sociais e regiões do país, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O objetivo do evento foi o de apresentar uma primeira versão do projeto do memorial e ouvir uma diversidade de opiniões sobre ele e questões que possam ser incluídas. Além dos conselheiros do Instituto, a plateia foi formada por intelectuais, artistas, representantes de movimentos sociais, arquitetos e pesquisadores convidados que deram contribuições para o desenvolvimento do projeto.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou a reunião. Em sua fala, o ex-presidente Lula disse que a democracia, durante muito tempo, não contemplou o povo e foi somente um arranjo institucional da elite. Ele disse ainda que durante seu governo 76 conferências nacionais foram realizadas, e a sociedade sempre se mostrou ávida por participação.
A reunião foi aberta pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Falaram Paulo Vannuchi, diretor do Instituto Lula responsável pelo Memorial da Democracia, a historiadora Heloísa Starling, o designer Gringo Cardia e o arquiteto Marcelo Ferraz. Após a apresentação, a plateia fez sugestões e comentários ao projeto.
Instituto Lula

PT comemora conclusão da votação do Sistema Nacional de Cultura na Câmara



Líder do PT, Jilmar Tatto comemorou a criação do Sistema Nacional de Cultura (Foto: Arquivo/PT)



"O Sistema padroniza e organiza todo o processo de produção cultural e com isso vamos potencializar toda a expressão cultural existente no Brasil"




O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), comemorou a aprovação nesta terça-feira (26), pelo plenário da Câmara, do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 416/05), de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o Sistema Nacional de Cultura, bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores.
“Esta é uma matéria importante porque padroniza, organiza todo o processo de produção cultural no País. Com isso, vamos potencializar toda a expressão cultural existente no Brasil, permitindo que essa produção cultural aumente cada vez mais”, destacou Jilmar Tatto
O deputado Paulo Pimenta acrescentou que está sendo incluída na Constituição a cultura como uma prerrogativa de todos. “A proposta estabelece um sistema nacional que define um conjunto de iniciativas que vão, a partir de agora, proporcionar não só a ampliação dos investimentos, como também o desenvolvimento de ações e programas que vão facilitar o acesso à cultura a todas as camadas da população e em todas as regiões do país”, disse o petista.
Pelo texto aprovado ficam incluídos na estrutura do Sistema Nacional de Cultura todos os órgãos governamentais, planos e sistemas de financiamento e de informações culturais. Entre os princípios constantes do texto estão a universalização do acesso a bens e serviços culturais, a complementação dos papéis dos agentes culturais, a democratização dos processos decisórios e a descentralização da gestão. A matéria segue para apreciação do Senado.
(Gizele Benitz. site Liderança do PT)

Deputada fez defesa das mulheres


Deputada Ana Perugini faz a defesa das mulheres por uma sociedade mais justa, em Araras


Ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho; promover a autonomia econômica e financeira das mulheres, por meio da assistência técnica, do acesso ao crédito e do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio; promover a oferta de equipamentos sociais que contribuam para ampliar o tempo disponível das mulheres; promover a proteção social das mulheres em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o rompimento do ciclo inter-geracional da pobreza e para a melhoria das condições de vida de suas famílias; garantir o cumprimento da legislação e promover a valorização do trabalho doméstico remunerado e não remunerado; promover relações de trabalho não discriminatórias em razão de sexo, raça/etnia, orientação sexual, geração ou deficiência com equidade salarial e no acesso a cargos de direção; promover políticas de previdência social inclusiva para as mulheres e promover o acesso das mulheres à documentação civil. Esses são alguns dos pontos colocados em debate pela deputada Ana Perugini, da bancada do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, durante Encontro Regional em Defesa dos Direitos das Mulheres. O evento aconteceu no último 21 de junho, na Câmara Municipal de Araras, com a participação do vereador Valdemir Gomes, o “Mami”, também do Partido dos Trabalhadores.



Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, na Assembleia Legislativa, Ana Perugini tem percorrido todas as regiões do Estado, preocupada em assegurar mais serviços e equipamentos sociais, visando melhorar o atendimento dispensado pelo Poder Público às mulheres vitimadas pela violência.



Nesse sentido, a deputada tem solicitado ao Governador paulista, a criação e implantação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. “Já é hora de São Paulo seguir o exemplo do Governo Federal e criar a Secretaria o quanto antes. Este é o jeito de fomentar, criar e colocar em prática políticas públicas com melhor eficiência”, argumenta Ana Perugini.



Além da deputada, o evento contou com a explanação de três profissionais de áreas de especial interesse do público feminino: Silvania Galassi, enfermeira; Helena Hanna D. K. Giusti, fisioterapeuta e professora, e Vanessa Auxiliadora de Andrade Silva, advogada, membro da Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados de Araras.



Na composição da mesa, destaque para a participação do Promotor de Justiça, Leonardo Augusto Gonçalves; Pastor Paulo Davi Souza, e de Elaine Ferreira da Silva Brambila, esposa do prefeito municipal de Araras, Nelson Brambila, do Partido dos Trabalhadores.



Como medida auxiliar a prevenção do câncer do colo do útero, a deputada Ana Perugini quer a implantação da vacina contra o HPV na rede pública de saúde do Estado de São Paulo (lembrando que este vírus é uma das principais causas deste tipo de câncer feminino). O projeto de lei, pela adoção da vacina, aguarda para ir à votação da Assembleia Legislativa e já conta com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça; Saúde e Higiene, e de Finanças e Orçamento.

Falta de investimento no transporte público em Sorocaba é criticada em debate


Por iniciativa da Liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, com apoio do deputado Hamilton Pereira e do Sindicato dos Condutores de Sorocaba e Região, aconteceu na última quinta-feira (21/6) um debate que discutiu os desafios da mobilidade urbana na cidade. A falta de investimento no transporte público foi criticada durante o encontro.


A mesa foi composta pelo deputado Hamilton Pereira, mediador do encontro, pelo Secretário Geral do Sindicato dos Condutores, Gileno dos Santos, e pela engenheira civil, especializada em Urbanismo e Mestre em Transportes e Trânsito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cristina Baddini.



Motorista de ônibus em Sorocaba, Gileno dos Santos abriu o debate falando das lutas do Sindicato em busca de melhores condições de trabalho. “Pensar em transporte não é apenas pensar no veículo, mas também nas vias públicas, no trabalhador e, principalmente, na população”, afirmou.



O deputado Hamilton Pereira disse que é notável em Sorocaba a preferência pela utilização de veículos particulares, o que, juntamente com a falta de planejamento, tem dificultado a fluidez no sistema viário, transtornando toda a população. “São 70 novos automóveis rodando em Sorocaba por dia, a cidade em horários de pico tem parado”, afirmou.



Cristina Baddini explicou que as políticas públicas priorizam a indústria automobilística, porém, o automóvel não é o tipo de veículo que transporta o maior número de pessoas. “Se viabilizamos um transporte público com conforto, rapidez e tarifa mais barata, o cidadão será incentivado a deixar seu veículo em casa em viagens cotidianas, como trabalho e estudos”, esclareceu.



A criação de faixas exclusivas de ônibus foi um das formas de desafogar o trânsito nas cidades destacada por Cristina. “Uma das grandes questões em Sorocaba é que se você não tirar o ônibus das vias, não está priorizando o transporte público”, afirmou defendendo as faixas específicas para ônibus. A Urbes divulgou recentemente que as ruas Hermelino Matarazzo e Comendador Oeterer receberão faixas exclusivas para ônibus, mas não informou quando isso ocorrerá.



Para Cristina, com a lei da mobilidade urbana (nº 12.587/12), aprovada em abril deste ano, haverá mais pressão sobre o poder público para buscar soluções para o transporte. “Com essa lei, a prioridade deve ser dada ao transporte público, às calçadas, ciclovias e integração do automóvel a um sistema de mobilidade sustentável”. 



Segundo a engenheira, outro ponto importante dessa nova lei, é a exigência de que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana em até três anos, que devem ser integrados aos planos diretores. O evento não contou com a representação de ninguém da Emplasa ou da Via Oeste.



Essa atividade fez parte do ciclo de debates sobre Mobilidade Urbana realizado no estado São Paulo com o apoio da Liderança do PT no Estado. O primeiro ocorreu em 28/05, na Assembleia, quando um diagnóstico realizado pela bancada petista apontou por um lado, "que não há prioridade do Governo do Estado para a mobilidade urbana e, por outro, falta capacidade de planejamento, gestão e execução dos tucanos nas obras".

Alckmin é denunciado à OEA por violação dos direitos humanos


Alckmin é denunciado à OEA por violação dos direitos humanos no caso Pinheirinho


O deputado Marco Aurélio foi indicado como testemunha do caso



Um grupo de advogados e entidades ligadas à defesa da moradia e dos direitos humanos encaminhará à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) uma denúncia formal contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e mais sete pessoas ligadas ao caso Pinheirinho. O deputado Marco Aurélio (PT) também participará do processo como testemunha.



O ato simbólico para divulgar a decisão de encaminhar o caso à OEA e formalizar a denúncia do “massacre do Pinheirinho”, como foi chamado, foi feito na última sexta-feira (22), na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).



Para formalizar a denúncia à OEA foi elaborado um relatório com todo o caso do Pinheirinho, em São José dos Campos – o histórico, a execução da reintegração de posse, em 22 de março deste ano, e o alojamento dos ex-moradores em abrigos provisórios. O documento aponta que em todo o processo houve falhas do Estado, que culminou com uma série de violações dos direitos humanos.



Além do governador Alckmin, estão sendo como apontados como autoridades responsáveis pelas violações no caso Pinheirinho o prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, o juiz assessor da presidência do TJ, Rodrigo Capez, a juíza que assina a ação da reintegração de posse, Márcia Faria Mathey Loureiro, o comandante da Operação Policial, coronel Manoel Messias, além do desembargador do TJ, Cândido Além e do juiz da 18ª Vara Cível do Fórum Central João Mendes, de São Paulo, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira.



Já entre os requerentes estão a Rede Social de Justiça e de Direitos Humanos, Associação por Moradia e Direitos Sociais, Sindicato dos Advogados de São Paulo e de advogados como Fabio Konder Comparato, Dalmo de Abreu Dallari e Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.



Entre os fatos elencados para demonstrar a violação dos direitos humanos, o relatório aponta a morte do aposentado Ivo Teles da Silva, que estaria ligada às agressões físicas sofridas de policiais militares durante a ação, o morador Davi Washington Furtado, baleado durante a ação e as condições atuais de moradia precária.



Foram qualificados como vítimas 489 pessoas, mas o relatório disse que como o local contava com cerca de 6 mil moradores e por isso, posteriormente, deverá ser informada a qualificação de outras pessoas que tiveram direitos humanos violados.



“Com o encaminhamento do caso para a OEA acredito que possamos ter justiça para o que aconteceu no Pinheirinho. Como testemunha, quero relatar o que vi durante a desocupação; a forma como o governo estadual tratou o caso, tirando as pessoas de dentro de casa debaixo de bomba. Não respeitaram nem mesmo a igreja, onde um grupo de pessoas procurou abrigo após a desocupação”, disse Marco Aurélio, referindo-se à igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Campo dos Alemães.

Sai lista com aprovados no Sisu


A lista dos candidatos aprovados em primeira chamada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível no site do Ministério da Educação (MEC). O Sisu substitui o tradicional vestibular em algumas instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita a partir das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo balanço do Ministério da Educação (MEC), mais de 642 mil estudantes se inscreveram para participar do Sisu, que oferece 30.548 vagas em 56 universidades para o segundo semestre de 2012. No total, o sistema registrou 1.245.437 inscrições, já que cada aluno pode escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade.

Os estudantes convocados nesta primeira chamada têm de 29 de junho a 9 de julho para fazer a matrícula.

Segunda chamada

A segunda chamada será divulgada em 13 de julho e as matrículas já poderão ser efetuadas nos dias 17 e 18 de julho. Quem não for aprovado nas duas primeiras chamadas poderá manifestar interesse em participar de uma lista de espera entre os dias 13 e 19 de julho.

Para saber se foi selecionado o estudante deve acessar o site do Sisu - @www.http://sisu.mec.gov.br/

Pronatec vai oferecer 40 mil vagas em cursos na área de turismo, diz Dilma


Em entrevista ao programa de rádio Café com a Presidenta, Dilma disse que o governo promete abrir também 32 mil vagas em cursos de línguas estrangeiras.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (25) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer 40 mil vagas em cursos para áreas ligadas ao turismo. Até a Copa do Mundo de 2014, o governo federal terá oferecido 240 mil cursos em 30 áreas como agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos. Em entrevista ao programa de rádio Café com a Presidenta, Dilma disse que o governo promete abrir também 32 mil vagas em cursos de línguas estrangeiras.

Os cursos serão gratuitos e terão oferta em 116 cidades, entre elas, as 12 que sediarão jogos da Copa do Mundo, os municípios em torno dessas cidades e outras localidades que são destinos turísticos reconhecidos internacionalmente. “Quem tiver interesse em um desses cursos deve fazer sua inscrição na página do Ministério do Turismo na internet, desta sexta-feira [29/6] até o dia 16 de julho”, orientou a presidenta durante programa.

Segundo Dilma Rousseff, o setor de turismo no Brasil cresceu 6% em 2011, o dobro da média mundial; e hoje o setor emprega formalmente 2,8 milhões de trabalhadores em todo o país.

A presidenta atribui esse crescimento não só ao aumento de estrangeiros visitando o Brasil, mas também ao turismo interno. “Em 2011, desembarcaram no Brasil 5,43 milhões de estrangeiros. Já os desembarques domésticos, de avião, aqui dentro do país somaram 79 milhões no ano”, contabilizou Dilma. “Isso é o resultado do grande número de visitantes estrangeiros no Brasil, mas principalmente é graças ao grande número de brasileiros que estão viajando, alguns pela primeira vez, e descobrindo as belezas do nosso país”, ponderou.

De acordo com o Dilma, além da capacitação de pessoal, há investimentos em infraestrutura (rodovias, portos e aeroportos ) por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O governo está fazendo obras para que a gente possa receber melhor o turista em todo o nosso país. E que também beneficiam a população no dia a dia, porque a cidade, para ser boa para o turista, tem que ser boa para quem vive nela.”

Paulo Paim e Delcídio Amaral querem o fim do voto secreto


O debate sobre o fim do voto secreto começa a ganhar corpo no Congresso Nacional.

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), por exemplo, declarou ser a favor do voto aberto.

“Concordo com o voto aberto, mas acho que ele tem que ter algumas restrições para algumas votações que nós fazemos aqui no Senado, que exigem um cuidado maior, mas em princípio quanto ao mérito eu estou de acordo”.

Delcídio informou que o líder do PT no Senado Federal, Walter Pinheiro (PT-BA), vai debater o tema com a bancada.

“Nós estamos discutindo isso informalmente e o senador Walter Pinheiro vai fazer uma reunião da bancada do PT com relação ao voto aberto”, confirma.

A Proposta de Emenda a Constituição (PEC 50) que acaba com o voto secreto no parlamento é de autoria do também petista, senador Paulo Paim (PT-RS) e atualmente já está pronta para ser votada pelo plenário.

Cursos online podem ajudar consumidor a controlar o orçamento

Para quem pretende não ter dor de cabeça no futuro com as contas, o importante é aprender a organizá-las antes mesmo de partir para o consumo. Uma saída é recorrer aos vários cursos de educação financeira gratuitos disponíveis na internet. Muitos são de instituições já conhecidas dos brasileiros. O consumidor tem como fugir das armadilhas do endividamento e da inadimplência, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil. A preocupação com o não pagamento de dívidas aumentou depois que o governo decidiu estimular o consumo das famílias, como uma das formas de aquecer a economia ante a crise internacional. De acordo com o professor Bento Félix, chefe do Departamento de Economia das Faculdades Integradas União Pioneira de Integração Social (Upis), do Distrito Federal, a população brasileira precisa ter maior acesso à educação financeira, de maneira a equacionar a relação entre renda e gastos por meio de um planejamento. “Para cada tipo de gasto é preciso ter um comparativo entre a renda e o quanto se tem disponível para a despesa. Mas o que tem acontecido é que as pessoas estão gastando acima do limite”, critica. Para quem pretende não ter dor de cabeça no futuro com as contas, o importante é aprender a organizá-las antes mesmo de partir para o consumo. Uma saída é recorrer aos vários cursos de educação financeira gratuitos disponíveis na internet. Muitos são de instituições já conhecidas dos brasileiros. Um deles é oferecido pela BM&FBovespa. O curso aborda temas como a Importância da Educação Financeira, Consumo, Como a Moeda é Usada na Economia e Investimentos e Investidores. Alguns tópicos precisam ser atualizados, mas os fundamentos permanecem os mesmos. A Fundação Getulio Vargas (FGV) oferece três cursos de graça online: Como Organizar o Orçamento Familiar, Como Fazer Investimentos e Como Planejar a Aposentadoria. Outra alternativa está disponível no site da Serasa Experian, que oferece um simulador financeiro e várias opções para ajudar o consumidor, além do site do Banco do Brasil, que oferece várias dicas para a elaboração de planejamento financeiro pessoal. O Banco Central oferece um serviço conhecido como calculadora do cidadão, que permite a simulação de aplicações com depósitos regulares e de financiamentos com prestações fixas, a correção de valores com base em diversos indicadores econômicos e o cálculo de valores futuros de um capital, entre outros. Para o diretor da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Louis Frankenberg, existem alguns fatores importantes que podem ainda ser observados por quem precisa organizar as finanças e se planejar. Ele lembra que até profissionais de finanças não têm o hábito de fazer o próprio orçamento de receitas e despesas domésticas de um ano para o outro. Frankenberg confessa que ele mesmo, que é contador e atuário, só põe em prática o que aprendeu na faculdade quando passa a perceber “anormalidades financeiras” nas contas. Ele sugere o levantamento de alguns requisitos, tanto por parte dos casados, quanto dos solteiros, com ou sem filhos, ao planejar as contas. A proposta não é uma “receita de bolo” e para o planejador financeiro pessoal é importante que cada pessoa faça a própria relação, sem esquecer de incluir uma reserva para emergências. O diretor destaca que é importante fazer o planejamento de receitas e despesas, mas também pensar no longo prazo, como na aposentadoria. Ele lembra que a população brasileira está vivendo mais e é comum as pessoas chegarem aos 85 ou 90 anos de idade. “São 20 ou 30 anos como aposentado. Tem que ter o suficiente para manter a vida confortável. É preciso seguir o exemplo do esquilo que guarda nozes no tronco de árvores para o inverno”, diz. Frankenberg orienta as pessoas a calcular quanto tempo falta para a aposentadoria e qual o patrimônio financeiro acumulado. Para ele, a acumulação de patrimônio e de fontes adicionais de renda deve ser observada em função da idade atual e do tempo que falta para a aposentadoria. O segundo ponto a ser observado é o comprometimento da renda com moradia e quanto é preciso para complementar, seja com o plano de previdência privada ou de outra forma, o valor recebido pela aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso significa que a pessoa terá que se preparar melhor para ter algum tipo de rendimento por mais alguns anos. Além disso, há as despesas médicas e os valores cobrados pelos planos de saúde, cada vez mais caros, para quem tem mais idade. Outra sugestão é que a pessoa deve se perguntar se a melhor educação para si e seus filhos irá custar muito dinheiro (poderá absorver de 20% a 30% de suas receitas líquidas) e se esse fator é levado em consideração no seu orçamento mensal. Além disso, mesmo em queda, existe a inflação e a depreciação moeda ao longo dos anos. Para o diretor da Anefac, é importante que cada pessoa inicie imediatamente um programa de gradativa acumulação patrimonial para não ter surpresas no futuro. Para isso, segundo ele, os fundos de previdência complementar são importantes, mas é preciso fazer outros investimentos, de forma diversificada, como em caderneta de poupança, CDBs, fundos de ações, entre outros. “O fundo de previdência complementar é uma opção, mas não se sabe se esse grupo vai falir no futuro ou se administra mal o dinheiro. E aí não poderá pagar tudo o que prometeu.” Frankenberg defende ainda que os cidadãos sejam assessorados por “pessoas neutras, de confiança e com bastante conhecimento” na hora de investir dinheiro. “O gerente de banco não vai ter a preocupação de atender ao cliente de acordo com o seu perfil. É preciso procurar por consultores que não estejam diretamente interessados na venda de um produto”, acrescenta. http://www.pt-sp.org.br/noticia/p/?acao=vernoticia&id=13705

terça-feira, 26 de junho de 2012

Vinte estados receberão R$ 6 milhões para projetos de ressocialização de presos


Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça vai repassar R$ 6 milhões a 20 estados para financiar e dar apoio técnico a projetos de trabalho e geração de renda para ressocializar presos.
Inicialmente, serão implantadas oficinas de artefatos de concreto, blocos e tijolos ecológicos, padaria e panificação e corte e costura industrial. As Unidades Federativas deverão apresentar as propostas até 1º de julho.
Poderão apresentar propostas de Projetos de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procaps) o Distrito Federal, Paraíba, Santa Catarina, Tocantins, Amapá, Rondônia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Piauí, Roraima, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Ceará, Alagoas e Acre.
Das 26 unidades da federação que enviaram os dados, 20 cumpriram as demais etapas definidas pelo Depen e foram habilitadas a participar da elaboração dos pré-projetos, que se iniciou em 15 de maio de 2012.
A previsão é de que, pelo menos 50 estabelecimentos penais sejam aparelhados e beneficiados com cursos de capacitação profissional no País. Os recursos serão repassados até o final de 2012. Os sete estados restantes serão contemplados no 2º ciclo de financiamento, que será realizado em 2013.
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quinta-feira, 21 de junho de 2012

Programa fortalece integração educacional nas fronteiras


Com o objetivo de promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue nas áreas fronteiriças, o Ministério da Educação instituiu o programa Escolas Interculturais de Fronteira. É o que determina a portaria nº 798, de 19 de junho, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (20). 

De acordo com a diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica do MEC, Jaqueline Moll, o programa alcançará instituições de 33 cidades em áreas de fronteira, nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, as trocas culturais e linguísticas são intensas nessas regiões. 

De acordo com a portaria, as escolas interculturais de fronteira devem fomentar os princípios da interculturalidade, que reconhece as fronteiras como local de diversidade cultural e promoção da cultura da paz. O bilinguismo, que incentiva o ensino de português e espanhol nessas escolas, é uma das ferramentas para a integração. 

O MEC participará como articulador junto aos ministérios da educação dos países envolvidos, promovendo cooperação técnica entre as entidades e garantindo recursos financeiros às instituições formadoras e às escolas, para atingir os objetivos do programa.  As escolas beneficiadas pelo programa passarão a fazer parte do programa Mais Educação, que tem jornada diária de sete horas.

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quarta-feira, 20 de junho de 2012

MS melhora acesso e atenção à saúde em aldeias de Roraima


Plano visa prevenir óbitos maternos e infantis e  fortalecer as ações de atenção básica na saúde indígena nos DSEIs Yanomami e Leste Roraima
Reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena em aldeias de Roraima. Esse é o objetivo do Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e Segurança Alimentar do Povos Indígenas. O decreto que cria a medida foi assinado,  nesta terça-feira (5),pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia comemorativa do Dia do Meio Ambiente. Na prática, serão ampliadas as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica.  O público-alvo são crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos.
Sob a coordenação da Casa Civil, o plano prevê a integração de esforços e ações com diversos órgãos, como Ministério da Justiça/FUNAI, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para distribuição de cestas de alimentação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Defesa (Exército e Aeronáutica),que garantirátransporte aéreo, terrestre, fluvial, segurança, alojamento e alimentação para as equipes de saúde.  “O decreto dá relevância à questão da saúde e a questão da segurança alimentar. O que nos move a fazer isso é a certeza que nós precisamos dar um tratamento especial à questão da saúde indígena.”, afirmou a presidenta.
O plano começou, neste sábado, pelos DSEIs Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, ambos localizados no estado do Acre. Nos DSEIs Leste Roraima e Yanomami – que também atende aldeias do Amazonas – o plano será iniciado em julho e continuará permanentemente nos meses seguintes.
Profissionais contratados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para os DSEI realizarão consultas, procedimentos odontológicos; avaliação nutricional; exames de pré-natal; visitas domiciliares; busca ativa de casos de tuberculose e malária; controle do crescimento e desenvolvimento; testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atualização do cartão vacinal. A intenção do governo éregularizar e ampliar as ações de atenção à saúde nas aldeias; garantir medicamentos e insumos para as ações de atenção à saúde; aprimorar o sistema de informação em saúde com ênfase no cadastro da população e no monitoramento das ações implementadas; capacitar as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena com ênfase nas ações de redução da mortalidade infantil, na infância e materna; melhorar a estrutura das unidades de saúde e de saneamento e articular a organização das ações complementares da atenção básica e das referências para média e alta complexidade.
A operacionalização desse Plano está sendo possível porque, em um ano, o total de trabalhadores contratados para atuar na Saúde Indígena passou de 8.795, em abril de 2011, para 12.701, em abril 2012, o que representa crescimento de 44%. Só nos dois DSEIs que atendem aldeias de Roraima – tanto o Yanomami quanto Leste Roraima – passou de 1.369 para 1.636, um crescimento de 19,5%.A medida preencheu vagas em locais com carência de profissionais de saúde.
Os dois DSEIs que receberão a iniciativa abrangem, aproximadamente, 60,7 mil indígenas que moram em 576 aldeias. As escalas das equipes multidisciplinares para entrada em área também serão divulgadas na página da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em atendimento à Lei de Acesso à Informação. A medida facilitará o monitoramento e a avaliação das escalas de trabalho mensal.
AÇÃO NACIONAL – A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) coordenará as ações que contemplarão, até o final do ano, os 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do país considerados selecionados. O restante de toda a rede, que engloba mais 18 DSEIs, também será beneficiada.  O Plano está focado em seis áreas de atuação: atenção à saúde, gestão de insumos e logística, recursos humanos, educação em saúde, saneamento ambiental nas aldeias e controle social. Serão priorizadas as ações que contemplem a ampliação de cobertura vacinal, promoção e incentivo ao aleitamento materno, vigilância nutricional e suplementação alimentar para o combate à desnutrição infantil, realização de pré-natais, testes rápidos para diagnóstico de HIV e Sífilis, identificação e monitoramento dos casos de gravidez de alto risco e articulação com a rede municipal e estadual de saúde para atendimento dos casos de média e alta complexidades.
De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, os 16 DSEI selecionados concentraram 70% do número absoluto de óbitos em crianças menores de um ano registrados em 2011. “Esses DSEIs apresentam maior risco de mortalidade infantil e concentram maior população indígena em extrema pobreza. Vamos fortalecer as ações para prevenir as mortes que, lamentavelmente, ainda ocorrem por causas evitáveis, como diarréia e desnutrição, garantir o pré-natal às gestantes e acompanhamento daquelas com gravidez de alto risco”, explicou.
Serão assegurados também transportes aéreo, fluvial e terrestre para o deslocamento das equipes e remoção de pacientes, aquisição de medicamentos e equipamentos médicos- hospitalares, além do incremento de profissionais para atuarem na assistência (médicos e enfermeiros) e no saneamento básico nas aldeias (engenheiros, geólogos, arquitetos e técnicos de saneamento).
Ainda em 2012, o Plano prevê o início da reestruturação física dos estabelecimentos de saúde, como as Casas de Saúde Indígena (CASAI). Os DSEIs que já possuem projetos terão prioridade. Para os que não têm, será contratado serviço de desenvolvimento de projetos para reforma/ampliação. Será realizado ainda um Censo de Edificações para as necessidades de reforma e construções de Polos Base e postos de saúde nas aldeias.