O primeiro Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena (PTEI) do Brasil será lançado nesta terça-feira (24), Centro Makunaimi-TerraIndigena São Marcos em Pacaraima (RR). O Território da Cidadania Terra Indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos, abrange os municípios de Normandia, Pacaraima , Uiramutã e parte de Boa Vista, onde estão demarcadas duas terras indígenas: São Marcos e Raposa Serra do Sol. O secretário do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Souza, participa do evento, junto com o vice presidente da Funai, Aloysio Guapindaia e representantes da Funai do Governo de Roraima, agentes de desenvolvimento, dos povos indígenas, parlamentares e prefeituras.
O PTEI começou a ser desenvolvido em junho de 2009 pelo Colegiado Territorial do Território da Cidadania Raposa Serra do Sol e São Marcos. O primeiro plano elaborado em um território indígena tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico sustentável da região, a universalização do acesso a políticas públicas de cidadania e o crédito produtivo, priorizando a participação social e a integração das diversas esferas dos Governos. “O plano atende uma antiga reivindicação das comunidades e vai melhorar a qualidade de vida na região de terras indígenas”, destaca Gonçalo Santos, coordenador Regional da Funai em Roraima.
A elaboração do plano, estruturado em três partes – histórico e contexto geral dos indígenas, diagnóstico territorial e plano territorial - começou em 2009, após a região ser inserida no Programa Territórios da Cidadania, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. A Delegada do MDA em Roraima, Célia Souza, destaca que ele reafirma a identidade, a autonomia e o protagonismo dos povos indígenas da região. “O documento respeita a cultura, a língua e a forma de viver dos índios. O plano foi produzido por eles, para seu território, e isso reflete a postura do Governo Federal, de não impor uma política pública, mas construir coletivamente”, destaca a delegada.
Segundo Leoma Ferreira, representante da etnia Macuxi na coordenação do Colegiado Territorial, o lançamento do plano é a consagração de um esforço de construção coletiva. “O povo da região quer ver o resultado desta construção coletiva, que envolveu representantes de todos os povos indígenas do estado. O Colegiado é o poder de forma coletiva”.
Quem construiu o Plano
Participaram a construção do Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena o Conselho Indígena de Roraima (CIR), o Conselho do Povo Ingariko (Coping), a Associação dos Povos Indígenas do Estado de Roraima (Apirr), a Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima (Alidicir), a Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (Omirr), a Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opirr), a Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur), a Sociedade para Desenvolvimento Comunitário e Qualidade Ambiental dos Taurepang, Wapichana e Macuxi (TWM), a Associação de Desenvolvimento Econômico dos Povos Indígenas de Roraima (Adepir), o Centro de Etno Desenvolvimento Indígena Kaipîta/Contão (Ceikac), a Associação Regional Indígena dos Rios Kinô Kotingo e Monte Roraima (Arikon), a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Indígena Napoleão (Aprona), a Associação dos Produtores Rurais Indígenas da Agricultura Familiar Sustentável do Flexal (Aspiasf), a Programa de Desenvolvimento Auto-Sustentável da Comunidade Indígena Nova Esperança (Pronesp), a Associação dos Agricultores da Comunidade Água Fria (Aarcaf), a Associação da Comunidade e Produtores Indígenas do Maruwai (ACPIM), a Aprocrian, além das prefeituras municipais de Normandia, Pacaraima, Uiramutã e os vereadores desses municípios, governo de Roraima e instituições federais como a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Universidade Federal de Roraima, Embrapa e Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O Programa
O Territórios da Cidadania foi lançado em fevereiro de 2008 pelo Governo Federal com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável em regiões que mais precisam de políticas públicas. O Programa contempla, de forma coordenada, ações de 22 ministérios e órgãos federais, que atuam em parceria com estados, municípios e a sociedade civil em 120 Territórios da Cidadania.
Dois destes Territórios estão localizados em Roraima: Terra Indígena Raposa Terra do Sol e São Marcos e Sul de Roraima. O Território da Cidadania Terra Indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos abrange sete etnoregiões: Raposa Serra do Sol, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa e Serras, Alto, Médio e Baixo São Marcos, onde vivem os povos indígenas pertencentes às etnias Macuxi, Ingarikó, Wapichana, Taurepang, Patamona e Sapará, com uma população estimada de 27 mil indígenas.
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