A senadora Ângela Portela (PT-RR) comemorou em Plenário, nesta terça-feira (2), a construção de moradias adaptadas para portadores de necessidades especiais na segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida. Nesta etapa da iniciativa, o governo federal planeja entregar cerca de dois milhões de novas casas até 2014.
Segundo assinalou, essa inovação nos programas habitacionais públicos já é realidade em Boa Vista (RR), onde foram entregues, recentemente, mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. As moradias foram construídas pela Prefeitura de Boa Vista com verbas federais e algumas delas dispõem de equipamentos de acessibilidade.
- Embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tramita neste Parlamento, já destine 3% das unidades nos programas habitacionais de interesse social para este público, a matéria ainda não foi aprovada e, portanto, não faz parte das políticas públicas do governo federal, dos estados e municípios - lamentou.
PAC e Brasil Maior
Ângela Portela também aproveitou para comentar o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, que alcançou a execução de R$ 86,4 bilhões em investimentos e custeio no primeiro semestre de 2011.
Em seguida, saudou o lançamento pela presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (2), do Plano Brasil Maior, um conjunto de medidas para incentivar a indústria nacional. Um dos destaques é a redução da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento de empresas que contratam muita mão-de-obra.
Segundo assinalou, essa inovação nos programas habitacionais públicos já é realidade em Boa Vista (RR), onde foram entregues, recentemente, mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. As moradias foram construídas pela Prefeitura de Boa Vista com verbas federais e algumas delas dispõem de equipamentos de acessibilidade.
- Embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tramita neste Parlamento, já destine 3% das unidades nos programas habitacionais de interesse social para este público, a matéria ainda não foi aprovada e, portanto, não faz parte das políticas públicas do governo federal, dos estados e municípios - lamentou.
PAC e Brasil Maior
Ângela Portela também aproveitou para comentar o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, que alcançou a execução de R$ 86,4 bilhões em investimentos e custeio no primeiro semestre de 2011.
Em seguida, saudou o lançamento pela presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (2), do Plano Brasil Maior, um conjunto de medidas para incentivar a indústria nacional. Um dos destaques é a redução da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento de empresas que contratam muita mão-de-obra.
Agência Senado
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