Incra realiza vistoria em assentamentos de Roraima

O Incra em Roraima iniciou nesta segunda-feira (28) mais um mutirão de vistorias em quatro assentamentos do Estado. O objetivo é fazer um levantamento geral da situação ocupacional dos lotes, visando o pagamento de créditos, a expedição de títulos definitivos e a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O trabalho começou pelo Assentamento Samaúma, no município de Mucajaí. As três equipes de técnicos permanecem no local até o dia 2 de outubro, próxima sexta-feira. Depois disso, o mutirão segue para o Assentamento Tatajuba, no período de 6 a 10 de outubro. 

Os agricultores do Assentamento Nova Amazônia, na zona rural de Boa Vista, também serão atendidos com a ação, de 13 a 16 de outubro. Esta etapa do mutirão será encerrada no Assentamento Paredão, município de Alto Alegre, no período de 19 a 24 de outubro. No último dia do atendimento, outra equipe de técnicos fará entrega de títulos definitivos no Paredão. Serão beneficiadas 34 famílias. 

A ação atende à reivindicação dos movimentos de trabalhadores rurais, que definiram em conjunto com o Incra o calendário dos mutirões no estado.

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3594557

Incra empossa novo ouvidor agrário regional em Roraima

O Incra em Roraima empossa, nesta segunda-feira (21), às 10h, o perito federal agrário Edmilson Lopes Silva, no cargo de Ouvidor Agrário Regional. A solenidade será realizada na sede do órgão, localizada na Avenida Ville Roy, 5315, São Pedro, em Boa Vista. O novo ouvidor agrário regional de Roraima é servidor de carreira do Incra, engenheiro agrônomo mais antigo da autarquia no estado e advogado.  

A missão da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) é garantir os direitos humanos e sociais do homem no campo. Por meio dela, o Governo Federal contribui, extrajudicialmente, na resolução e prevenção dos conflitos agrários, de forma simples e sem burocracia, afastando qualquer barreira que dificulte o conhecimento das reclamações dos homens do campo.

Os ouvidores agrários regionais exercem suas funções nas superintendências do Incra, sendo vinculados à Ouvidoria Agrária Nacional. Compete a eles trabalhar de forma articulada junto a representantes do Judiciário, do Ministério Público, do Incra e de outras entidades relacionadas com o tema, com foco na resolução de tensões e conflitos sociais no campo. Eles também estabelecem interlocução com os governos estaduais, municipais, movimentos sociais rurais, produtores e sociedade civil, identificam tensões e conflitos no campo, propõem soluções pacíficas e consolidam informações sobre o tema. 

A OAN também coordena o programa Paz no Campo, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Um dos principais objetivos do programa é o atendimento relacionado às denúncias que envolvam as questões agrárias, com o objetivo de contribuir extrajudicialmente na resolução dos conflitos agrários, inclusive naqueles resultantes de irregularidades no processo de reforma agrária. 

Em Roraima, a Ouvidoria funciona na sede do Incra, no quarto piso. O contato pode ser feito pessoalmente, por telefone (95) 2121 5817 ou por e-mail ouvidoria@bva.incra.gov.br. Os interessados também podem formular suas denúncias na Ouvidoria Agrária Nacional, pelos telefones (61) 2020 0904 e 2020 0906, ou pelo e-mail oan@mda.gov.br. Todas as reclamações são apuradas e respondidas.

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3594402

RR: Lula e Rolf entregam 64 títulos para assentados

Na visita que fará a Roraima, nesta segunda-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva selará o repasse de mais duas glebas de terras da União para o Estado, além de realizar a entrega de 64 títulos definitivos a agricultores assentados pelo Incra e a produtores que ocupam imóveis em áreas de regularização fundiária. O ato público será realizado às 18h, no Parque Anauá, na capital Boa Vista e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, participa da solenidade.

Serão repassadas a gleba Barauana, com 1.225.635,4031 hectares – abrangendo os município de Caracaraí, Cantá e Bonfim –, e a gleba BR-210 II, com 81.524,3909 hectares, no município de Caracaraí. Este é o segundo ato de repasse de terras da União para o Estado. No dia 22 de maio, foram transferidas as glebas Cauamé e Caracaraí, que somam mais de dois milhões de hectares. 

As duas faixas de terra serão repassadas através de título de doação, sem ônus, contendo as cláusulas que estabelecem as condições da transferência, a exclusão das áreas afetas a órgãos públicos – como as terras indígenas, unidades de conservação e os projetos de assentamento do Incra –, bem como os imóveis titulados.

Entrega de título
O presidente Lula iniciará a entrega de 64 títulos definitivos em áreas de regularização fundiária, na gleba Caracaraí, sendo trinta no município de Mucajaí, em áreas que variam de 24 a 111 hectares, totalizando 1.696,7814 hectares.

Os outros 34 referem-se a imóveis rurais localizados no município de Iracema, em áreas que variam de 47 a 163 hectares. Além disso, serão entregues 271 títulos definitivos para beneficiar famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária.

Na agenda referente ao Incra, também haverá a assinatura de contratos para construção de 169 quilômetros de estradas vicinais e 29,5 quilômetros de recuperação de vicinais nos assentamentos do Estado, somando investimentos na ordem de R$ 9,4 milhões.

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3594309