Na visita que fará a Roraima, nesta segunda-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva selará o repasse de mais duas glebas de terras da União para o Estado, além de realizar a entrega de 64 títulos definitivos a agricultores assentados pelo Incra e a produtores que ocupam imóveis em áreas de regularização fundiária. O ato público será realizado às 18h, no Parque Anauá, na capital Boa Vista e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, participa da solenidade.
Serão repassadas a gleba Barauana, com 1.225.635,4031 hectares – abrangendo os município de Caracaraí, Cantá e Bonfim –, e a gleba BR-210 II, com 81.524,3909 hectares, no município de Caracaraí. Este é o segundo ato de repasse de terras da União para o Estado. No dia 22 de maio, foram transferidas as glebas Cauamé e Caracaraí, que somam mais de dois milhões de hectares.
As duas faixas de terra serão repassadas através de título de doação, sem ônus, contendo as cláusulas que estabelecem as condições da transferência, a exclusão das áreas afetas a órgãos públicos – como as terras indígenas, unidades de conservação e os projetos de assentamento do Incra –, bem como os imóveis titulados.
Entrega de título
O presidente Lula iniciará a entrega de 64 títulos definitivos em áreas de regularização fundiária, na gleba Caracaraí, sendo trinta no município de Mucajaí, em áreas que variam de 24 a 111 hectares, totalizando 1.696,7814 hectares.
Os outros 34 referem-se a imóveis rurais localizados no município de Iracema, em áreas que variam de 47 a 163 hectares. Além disso, serão entregues 271 títulos definitivos para beneficiar famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária.
Na agenda referente ao Incra, também haverá a assinatura de contratos para construção de 169 quilômetros de estradas vicinais e 29,5 quilômetros de recuperação de vicinais nos assentamentos do Estado, somando investimentos na ordem de R$ 9,4 milhões.
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