quarta-feira, 31 de agosto de 2011

IFRR divulga nota de esclarecimento sobre o novo campus da Zona Oeste



O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, professor Edvaldo Silva, divulgou nesta terça-feira, 30, nota de esclarecimento sobre a construção do Campus da Zona Oeste, nova unidade do IFRR que será implantada em Boa Vista e que faz parte da terceira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, anunciada no último dia 16 pela presidenta Dilma Rousseff.

Na nota de esclarecimento, além de informar a sociedade de Roraima sobre como se deu a conquista de novas unidades para o IFRR, desde a primeira fase do plano de expansão, ainda no Governo Lula, que destinou à Roraima os campi Novo Paraíso e Amajari, o reitor afirma ainda que, obedecendo exclusivamente aos critérios técnicos definidos pelo MEC, Roraima ficaria fora desta terceira fase de expansão.

Para assegurar que mais uma unidade da rede federal viesse para Roraima, Edvaldo Silva explica na nota de esclarecimento que, além do trabalho técnico feito pela equipe do IFRR, foi necessária também atuação política, em Brasília, para convencer o Ministério da Educação e que, para isso, contou exclusivamente com o apoio da senadora Ângela Portela (PT), que participou de várias reuniões com a Secretaria de Educação Tecnológica e com o secretário executivo do MEC, Henrique Paim. Abaixo, a íntegra da nota de esclarecimento do IFRR.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS ZONA OESTE

Tendo em vista o anúncio da fase III da Expansão da Rede Federal deEducação Profissional e Tecnológica, feito pela presidenta da República Dilma Houssef em audiência pública no último dia 16 de agosto, vimos a público esclarecer como tem ocorrido a participação do IFRR nessa expansão e especificamente, sobre a conquista de mais um campus a ser construído na zona oeste da cidade de Boa Vista.

Na fase I da expansão, em 2005, ainda no governo Lula, o IFRR foi contemplado com o Campus Novo Paraíso, localizado na região sul do estado, distante 250 quilômetros de Boa Vista. Em 2007, na fase II,o IFRR foi contemplado com o Campus Amajarí, na região oeste do estado, a 155 quilômetros de Boa Vista, cujo prédio está em construção com previsão de conclusão para o próximo mês de dezembro.

Agora, na fase III, mais uma vez o IFRR foi contemplado com um Campus, que será construído na zona oeste de Boa Vista em 2012. Esse Campus, cujo investimento inicial é de dez milhões de reais para construção e equipamento, assim como os anteriores, representa uma grande conquista para a população do nosso estado. Depois de pronto, terá um quadro de pessoal com 60 professores e 45 técnicos administrativos. Será equipado com 12 salas de aula, laboratórios técnicos e estrutura administrativa, com capacidade para 1.200 alunos, oferta de cursos técnicos e superiores, além de atividades de formação inicial e continuada, extensão, pesquisa e inovação tecnológica.

A gestão do IFRR sempre esteve atenta às possibilidades de sua expansão e a tantas outras questões de interesse institucional, adotando como procedimento a identificação das oportunidades e a luta pela concretização das mesmas junto ao MEC, em especial à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC e, quando necessário, buscando na instância política o apoio devido. Foi assim na fase I da expansão, quando documentos técnicos foram encaminhados ao MEC/SETEC; foi realizada audiência pública na Vila Novo Paraíso e visitas aos municípios de São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Rorainópolis; além de negociações com o Governo do Estado, a Prefeitura de Caracaraí e com o INCRA – instituição que fez a doação do terreno para o Campus Novo Paraíso. Na fase II, o IFRR realizou audiências públicas nas Vilas Três Corações, Trairão e na sede do município de Amajarí – Vila Brasil; negociou com a Prefeitura de Amajarí, que aderiu à chamada pública do MEC/SETEC para a definição dos municípios a serem contemplados e com o Governo do Estado, que junto com a Prefeitura de Amajarí fez a doação do terreno, pagou o serviço de terraplenagem e fez a extensão da rede elétrica da sede do município para o local da construção do Campus. Nessa fase III da expansão, além das articulações de praxe, o IFRR também encaminhou documento técnico ao MEC/SETEC justificando a necessidade do Campus Zona Oeste de Boa Vista.

Em todas as fases da expansão, o Governo Federal priorizou a adoção de critérios técnicos para a distribuição das unidades e nessa fase III, dentre todos os critérios apresentados (território da cidadania, meso regiões, cidades pólos, municípios com extrema pobreza, indicadores sócio econômicos do IBGE, dentre outros), verificou-se que uma grande quantidade de outros municípios brasileiros supera os índices de Boa Vista apresentados na proposta do IFRR.

Então, consciente de que o IFRR corria um sério risco de não ser contemplado, o reitor buscou o apoio político e, acompanhado da senadora Ângela Portela, esteve em Brasília por duas vezes em audiência com o Secretário da SETEC professor Eliezer Pacheco, reivindicando a participação do IFRR nessa fase da expansão. Naquelas ocasiões, a senadora foi bastante incisiva e enfática quanto à necessidade de mais um Campus para Boa Vista, conforme nossa exposição de motivos. Além dessas audiências, outras articulações políticas visando garantir a participação do IFRR foram feitas pela senadora Ângela Portela, inclusive junto ao secretário executivo do MEC, Henrique Paim. Como resultado dessas articulações, hoje podemos comemorar a inclusão do IFRR na fase III da expansão da Rede Federal com o Campus Zona Oeste da Cidade de Boa Vista.

Assim, esta nota ao mesmo tempo em que repudia e rechaça o oportunismo político, cumpre com a finalidade de esclarecer a verdade sobre a criação do Campus Zona Oeste, além de reclamar publicamente o respeito, o reconhecimento e os merecidos créditos pelas conquistas do IFRR para quem realmente faz por merecer. Nessa perspectiva, cumpre-se o dever de reconhecer que o mérito pela inclusão do IFRR na fase III da expansão da Rede Federal com a conquista de mais um Campus pode ser merecidamente estendido a três atores distintos, a saber: a) à gestão do IFRR e toda a equipe técnica que trabalhou nesse projeto; b) à senadora Ângela Portela, parlamentar que sempre esteve efetivamente empenhada junto com a equipe do IFRR na busca dessa conquista e de outras ações de interesse institucional; c) à própria equipe do MEC/SETEC que teve a sensibilidade de perceber a grandeza do significado e da importância desse Campus para o contexto social, econômico e educacional de nosso estado.

EDVALDO PEREIRA DA SILVA
Reitor do IFRR

Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Pronera certifica 600 assentados em Roraima


A partir do próximo sábado (27), 600 alunos de áreas de reforma agrária, em Roraima, recebem certificados do curso de jovens e adultos. Eles concluíram o Ensino Fundamental I (1º ao 4º ano) pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). As aulas do Pronera fazem parte da parceria do Incra com a Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Desde o ano passado, os agricultores estudaram em 30 salas de aula instaladas em escolas estaduais, municipais ou em igrejas das vicinais dos assentamentos Serra Dourada (Caracaraí), Jauaperi (São Luiz do Anauá), São Luizão (São João da Baliza) e Jatapu (Caroebe).
Para garantir a permanência dos assentados nas aulas, a coordenadora do Pronera em Roraima, Derocilde Pinto, explica que o projeto pedagógico levou em consideração a atividade dos agricultores e dividiu o ensino em tempo-escola e tempo-comunidade, para que eles pudessem manter a rotina de cuidados com o lote e, ao mesmo tempo, se dedicar à educação formal.
O superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, informa que devido à distância entre os assentamentos, haverá seis solenidades de entrega dos certificados. A primeira está marcada para sábado (27), às 17h, no Ginásio Poliesportivo de Caroebe, quando 300 assentados serão certificados. No domingo (28), será a vez dos assentados da Vila da Vicinal 31, a partir das 15h. A entrega continua no mês de setembro, na escola da Vicinal 22, no sábado (3); na creche Jean Carlos Cavalcante, no domingo (4); na Vila Serra Dourada, no sábado (10), e na Vila Moderna, no domingo (11).
Agropecuária
Na última sexta-feira (18) o Pronera também formou em Roraima 90 assentados como técnicos agropecuários. O curso foi realizado durante dois anos, também em parceria com a UFRR, na Escola Agrotécnica da universidade.
Titonho antecipa que o Incra deverá lançar ainda este ano, o processo seletivo para preenchimento das 60 vagas que serão ofertadas para o curso de tecnólogo em Agroecologia, que será ministrado pela UFRR com recursos do Pronera.
Pronera
O Pronera é uma importante ferramenta existentes para vencer o analfabetismo e garantir o acesso à educação formal no meio rural. Em Roraima, desde que foi implantando no ano 2000, o Pronera benefcou  a 7.060 agricultores em todos os projetos de assentamentos roraimenses. Os jovens e adultos assentados participam de cursos de educação básica (alfabetização, ensino fundamental e médio), técnicos profissionalizantes de nível médio e diferentes cursos superiores.
"O Pronera atua como instrumento de democratização do conhecimento no campo, ao propor e apoiar projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária", destaca Titonho Beserra, ao observar que o programa capacita educadores das próprias comunidades para atuar nas escolas dos assentamentos, e coordenadores locais, que agem como multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Senado aprova concessão de salário-família a empregada doméstica


O empregado doméstico poderá passar a ter direito a salário-família mensalmente, na proporção do número de filhos, benefício já concedido aos demais trabalhadores brasileiros. É o que prevê o PLS 191/11, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A atual lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) garante salário-família aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, porém exclui, de forma explícita, o empregado doméstico. A lei em vigor estabelece ainda que o benefício seja pago mensalmente na proporção do respectivo número de filhos ou aqueles equiparados a eles, como enteados e menores tutelados.

A relatora da matéria na CAS, senadora Ângela Portela (PT-RR), ressaltou a necessidade de se dar tratamento isonômico a todos os trabalhadores. Segundo ressaltou, os empregados domésticos também contribuem com a Previdência e não têm assegurado o direito ao salário-família, como os demais trabalhadores.

Ao justificar a proposta, a autora destaca que a concessão do salário-família ao empregado doméstico contribuirá para que os profissionais optem por sair da informalidade. Assim, a contribuição à Previdência Social vai aumentar, observou, bem como o empregado passará a usufruir os direitos sociais, como férias, 13º salário, vale-transporte e salário mínimo .

- Estaremos fazendo justiça social e inclusão trabalhista a milhões de trabalhadores domésticos, ou seja, ajudando a decretar a Lei Áurea no emprego doméstico brasileiro - disse Lídice, ao considerar a atual situação um paradoxo.

Lídice da Mata informou ainda que o valor atual do salário-família para quem ganha até R$ 573,58 é de R$ 29,41. Já para quem recebe entre R$ 573,58 e R$ 862,11 o benefício é de R$ 20,73. Aprovada em decisão terminativa, a matéria, agora, segue para a Câmara.

Empregador doméstico poderá passar a recolher FGTS e contribuições sociais em formulário único

Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que objetiva simplificar o pagamento, hoje facultativo, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS ) pelo empregador doméstico.

A proposta (PLS 535/09) prevê o recolhimento do FGTS e das contribuições sociais pelo empregador e pelo empregado num único formulário, emitido via internet.

De acordo com o texto aprovado, a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fixar regulamentação conjunta para a inscrição e o recolhimento das contribuições sociais e do FGTS por parte do empregador e do empregado. Além disso, o projeto estabelece a possibilidade da inscrição do empregado doméstico por seu empregador ser feita via internet, utilizando-se apenas o CPF do empregado.

Para o senador Paulo Paim, a medida vai eliminar obstáculos burocráticos e, assim, estimular empregadores a contribuírem com o FGTS de seus empregados. De acordo com ele, a iniciativa é fruto de uma sugestão de um empregador que, diante dos entraves, preferiu abrir uma caderneta de poupança para sua empregada doméstica em vez de recolher o FGTS.

Como foi aprovada por meio de substitutivo apresentado pelo relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), a matéria será examinada pela comissão em turno suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

CAMPUS DA ZONA OESTE: Presidente Dilma anuncia mais uma escola técnica para RR



A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta terça-feira, 16, a criação de quatro universidades federais, a abertura de 47 campi universitários e 208 unidades dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, espalhados em todo o país. Até 2012, serão implementados 20 campi universitários em oito estados e 88 unidades de institutos federais em 25 estados. Além disso, prefeitos assinaram termos de compromisso para a construção de 120 unidades de institutos federais em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal. Pelas previsões, todas as unidades estarão em funcionamento nos próximos três anos.

De acordo com a senadora Ângela Portela (PT), a lista inclui um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, a ser construído na Zona Oeste de Boa Vista. Conforme Ângela Portela, estão assegurados junto ao Ministério da Educação cerca de quatro milhões de reais para a construção desta escola técnica federal.

"Estamos trabalhando neste projeto desde o ano passado e a iniciativa ganhou força com o lançamento do Pronatec. Na solenidade de hoje, a presidenta Dilma anunciou uma unidade para Boa Vista, mas já apresentamos a proposta para que a próxima fase do Pronatec destine outras duas escolas técnicas, a serem construídas no interior de Roraima", destacou a senadora, que participou da solenidade no Palácio do Planalto.

O reitor do IFRR, professor Edvaldo Silva, explica que o Campus Zona Oeste terá capacidade instalada para atender 1.200 alunos em cursos regulares e espaço físico para abrigar o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, e o Centro de Educação a Distância do IFRR. Ainda de acordo com o reitor, o Campus Zona Oeste vai atuar em todos os níveis da educação profissional, desde a formação inicial até a pós graduação, além de atividades de pesquisa, extensão e de interação com a comunidade.

Institutos federais – Prefeitos de 120 municípios assinam nesta terça-feira, 16, o compromisso com o governo federal de oferecer terrenos para a instalação de unidades de educação profissional em suas cidades. A concretização das novas escolas deve acontecer em 2013-2014. As 27 unidades da Federação estão contempladas: Acre (um município), Alagoas (4), Amapá (2), Amazonas (4), Bahia (9), Ceará (6), Distrito Federal (uma cidade), Espírito Santo (2), Goiás (5), Maranhão (8), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (3), Minas Gerais (6), Pará (5), Paraíba (6), Paraná (6), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio de Janeiro (7), Rio Grande do Norte (3), Rio Grande do Sul (7), Rondônia (1), Roraima (1), Santa Catarina (3), São Paulo (8), Sergipe (4) e Tocantins (2). A essas 120 unidades de educação profissional se somam 88 que estão em construção, com término previsto para o fim de 2012. Ao final de 2014, portanto, o país terá ganho 208 unidades de educação profissional.

Assessoria de Imprensa

Brasil gera mais de 140 mil empregos formais em julho


Geração de empregos continua a crescer no País, aponta Caged


Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta terça-feira (16), o Brasil gerou 140.563 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês de julho. O resultado é 0,38% superior ao registrado no mesmo período de 2010.
“Todos os estados do Brasil registraram saldos positivos de emprego em julho, o que mostra que há crescimento sustentável, de acordo com as características de cada região. Sigo prevendo que serão gerados 3 milhões de empregos formais em 2011, contando celetistas e estatutários, trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos”, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
No acumulado do ano, já foram criados 1.593.527 empregos celetistas, 4,43% a mais em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010. O resultado deste período foi o terceiro melhor na série do Caged, sendo menor apenas que os ocorridos em 2010 (1.856.143 postos) e em 2008 (1.676.687 postos).
“O mês de julho registrou recorde de admissões e desligamentos, com 1.696.863 admitidos e 1.556.300 demitidos; o que indica que o mercado de trabalho continua aquecido. Historicamente, julho não é um bom mês, pois há demissões no setor de educação e entressafra agrícola no Sul e no Sudeste”, explicou o ministro.

Setores
A expansão do emprego registrada em julho ocorreu devido à expansão dos oito setores de atividade econômica. O setor de Extrativa Mineral bateu recorde do mês e abriu 2.033 novas vagas. Em números absolutos, o destaque ficou com Serviços, que criou 45.961 postos.
“A Indústria da Transformação sentiu receio por conta das notícias da crise norte-americana, mas o governo federal já agiu a respeito e o resultado virá. E neste sentido, cada setor deve ser avaliado individualmente”, avaliou Lupi. “Agosto será bem melhor do que julho; poderemos observar a manutenção em alta da curva de empregabilidade e confirmar que o mercado de trabalho não está desacelerando”, concluiu.
Regiões
Entre as regiões brasileiras, o Sudeste liderou a geração de empregos em julho, com a criação de 69.201 novos postos de trabalho, seguido do Nordeste, com 27.543;  e do Sul, com 17.044. A região Norte registrou saldo recorde no mês, com a abertura de 14.296 postos. O Centro-Oeste, apesar de ter registrado o terceiro melhor resultado para o período, ficou em última posição entre as regiões com a criação de 12.479 postos.
Os 27 estados brasileiros registraram elevação do emprego, e quatro deles tiveram desempenho inédito: Amazonas, com a criação de 4.504 novas vagas formais; Mato Grosso do Sul, com 1.592; Amapá, com 650; e Roraima, com 148 postos.

sábado, 13 de agosto de 2011

Aposentadoria para as donas de casa é conquista histórica, diz Ângela Portela


Uma conquista histórica para as mulheres brasileiras. Assim a senadora Ângela Portela classificou a aprovação nesta quarta-feira, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei de Conversão 19/2011, que reduziu de 11% para 5% a alíquota de contribuição a ser paga à Previdência Social pelos chamados empreendedores individuais, trabalhadores autônomos com renda de até 60 mil reais por ano e que empregam em suas atividades, no máximo, mais um trabalhador. O PLV foi baseado na Medida Provisória 529/11, encaminhada ao Congresso em 08 de abril pela presidente Dilma Rousseff.

As donas de casa foram incluídas na Medida Provisória por meio de emenda de autoria das senadoras Ângela Portela (PT/RR), Ana Rita (PT/ES) e Gleisi Hoffmann (PT/PR) e das deputadas Benedita da Silva (PT/RJ) e Luci Choinack (PT/SC). "Na prática, estamos assegurando às donas de casa brasileiras, de baixa renda, o direito de inclusão previdenciária, com alíquota de contribuição reduzida de 5% do salário mínimo, ao mês, conferindo-lhes acesso a praticamente todos os benefícios da Previdência Social", afirmou Ângela Portela durante a votação.

Na condição de baixa renda, explica a senadora, incluem-se todas as donas de casa com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. Como contribuintes facultativas, as donas de casa que se inscreverem na Previdência Social terão direito à aposentadoria por idade, salário maternidade, auxílio doença ou invalidez e, ainda, de deixar pensões para os seus dependentes. Só não está prevista a aposentadoria por tempo de contribuição.

Primeira a levantar a bandeira da aposentadoria para as donas de casa, Ângela Portela apresentou na Câmara dos Deputados, em 2007, o Projeto de Lei 1.095. Já no Senado, a parlamentar apresentou Proposta de Emenda à Constituição 013/2011, que isenta de carência (período mínimo para acesso ao benefício) as donas de casa de baixa renda na concessão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

"Temos trabalhado nos últimos quatro anos para ampliar os direitos previdenciários das donas de casa. A Medida Provisória 529/2011, encaminhada ao Congresso pela presidenta Dilma para reduzir a alíquota de contribuição dos empreendedores individuais, foi uma grande oportunidade que identificamos para atender também a uma parcela da população que nunca teve seus direitos reconhecidos", diz a senadora, explicando que, tão logo à MP chegou ao Parlamento, a bancada feminina se mobilizou. "Junto com as senadoras Ana Rita e Gleisi Hoffmann e as deputadas Benedita da Silva e Luci Choinack, apresentamos essa emenda para incluir as donas de casa entre as beneficiárias da Medida Provisória".

Pela sua luta em defesa das mulheres brasileiras, das donas de casa e das trabalhadoras domésticas, a senadora Ângela Portela foi a primeira a discursar ontem no Plenário, para fazer a defesa do mérito da Medida Provisória. "Apresentamos essa emenda por entender o drama de inúmeras donas de casa brasileiras, trabalhadoras de baixa renda que não desempenham atividade remunerada, que dedicam a maior parte de suas vidas às famílias, maridos, filhos, ao cuidado com a casa".

Em seu pronunciamento, Ângela Portela disse ainda que, além de não contarem com o reconhecimento da sociedade pela importância do seu trabalho, as donas de casa não têm qualquer estímulo para contribuir para a Previdência Social e, por não serem contribuintes, não podem acessar benefícios como auxílio doença, pensão por morte, salário maternidade e, principalmente, a aposentadoria por idade.
"Por não terem contribuído, a maioria destas mulheres chega à terceira idade sem qualquer direito à aposentadoria. Quando mais precisam de um amparo, elas se tornam ainda mais dependentes de filhos, parentes ou amigos para assegurar a própria sobrevivência, num momento da vida em que aumentam as despesas com saúde, aquisição de medicamentos e outros cuidados inerentes às idades mais avançadas", ponderou a senadora.

Como a Medida Provisória 529, transformada no Projeto de Lei de Conversão 019/2011, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, com a aprovação unânime no Senado Federal, na noite desta quarta-feira, 10, a matéria segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, assegurando também às donas de casa o direito de contribuir com 5% do salário mínimo para ter direito aos benefícios previdenciários.

Assessoria de Imprensa

sábado, 6 de agosto de 2011

IPEA fará diagnóstico econômico e social de RR


Por solicitação da senadora Ângela Portela (PT), o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, vai elaborar diagnóstico econômico e social do Estado de Roraima, identificando potencialidades e áreas prioritárias para investimentos. Em ofício ao presidente do IPEA, Márcio Pochmann, a senadora esclareceu que este diagnóstico será importante para a elaboração de um projeto de desenvolvimento sustentável para a região.

No dia 18 de maio, Ângela Portela (PT) se reuniu com o presidente do IPEA para propor a realização de um diagnóstico econômico e social pormenorizado do Estado de Roraima, inclusive com a consolidação de estudos já existentes do próprio IPEA, do IBGE, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Banco da Amazônia (Basa), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Universidade Federal de Roraima.

Em junho, o Senado Federal firmou um termo de cooperação técnica com o IPEA para elaboração de estudos que possam subsidiar a atividade dos senadores. Na oportunidade, Ângela Portela reiterou o pedido ao presidente do Senado, José Sarney, que por sua vez encaminhou ofício ao instituto reforçando o pedido da senadora roraimense. No início de julho o presidente do IPEA encaminhou correspondência à senadora comunicando que, em atendimento ao seu pedido, já estava sendo providenciado o estudo que, quando concluído, será encaminhado ao Senado Federal.

O estudo do IPEA deverá identificar o potencial do Estado de Roraima a fim de orientar os investimentos públicos e privados. "Nosso estado é muito dependente do poder público. Mais de 80% do Produto Interno Bruto vem do setor de serviços. Só os órgãos públicos representam 70% de todo o dinheiro que circula em Roraima. Não podemos mais ficar tão dependentes da economia do contracheque, até porque, quando o governo entre em crise, como agora, não existe qualquer opção de emprego para os trabalhadores", afirma a senadora.

O IPEA tem cerca de 600 especialistas em vários setores da economia e orçamento para promover estudos envolvendo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e ainda estados, municípios e organizações da sociedade civil. A senadora recorreu ao IPEA por ser a instituição que produz os mais importantes estudos sobre a situação econômica do país e por ter especialistas habilitados para fazer um diagnóstico profundo de Roraima, apontando setores onde os investimentos públicos e privados podem ser concentrados, inclusive com a atração de novas empresas. Ângela Portela também cogitou com Márcio Pochmann a possibilidade de o IPEA instalar um escritório de representação em Roraima, provavelmente em parceria com a UFRR.

Integração com a Venezuela é fundamental, diz senadora

Ciente de que qualquer projeto de desenvolvimento econômico para Roraima passa pelo aprimoramento das relações comerciais e pela integração da infraestrutura física com a Venezuela, Ângela Portela recebeu em seu gabinete em Brasília, nesta quinta-feira (4) o embaixador venezuelano, Maximillien Arvelaiz. Na reunião, entre outros temas, foram abordados os conflitos na região de fronteira entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén.

A senadora relatou as várias dificuldades enfrentadas por empresários para concretizar operações de importação e exportação e também pelos turistas que circulam entre os dois países, o que inclui dificuldades para obter a documentação necessária, abastecimento de veículos e o horário de funcionamento nos postos de fronteira.

Como secretária-geral do Grupo Parlamentar Misto Brasil Venezuela, esta é a quarta vez, nas últimas semanas, que a senadora se reúne com o embaixador da Venezuela para tratar de temas voltados para a integração binacional. Nesta oportunidade a parlamentar aproveitou para tratar também do estudo que será elaborado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas sobre a situação social e econômica de Roraima. Recentemente o IPEA formalizou acordo com o governo da Venezuela e instalou um escritório em Caracas para promover estudos sobre o país.

Cadeias produtivas

No dia 11 de maio o IPEA realizou um seminário em Brasília, com a presença dos embaixadores da Venezuela no Brasil e do Brasil na Venezuela, onde foram apresentados dois estudos realizados pelo instituto propondo investimentos na cadeia produtiva e na área de infraestrutura para a efetiva integração entre os dois países, com destaque para o chamado eixo Amazonas-Orenoco. Há várias sugestões para a integração do norte do Brasil com o sul da Venezuela, em cadeias produtivas complementares.

"Queremos ampliar esses estudos. Roraima já dispõe de dois instrumentos de desenvolvimento econômico importantes, que são as Áreas de Livre Comércio e a Zona de Processamento de Exportações, mas que até agora produziram pouco impacto na nossa economia. Queremos pensar um projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo com foco nestes dois instrumentos de comércio exterior, mas que contemple também o turismo, a circulação de pessoas, o transporte de cargas, a integração da infraestrutura rodoviária e energética, direcionando os investimentos também para a educação e a inovação tecnológica", destacou a senadora roraimense.

Ângela Portela ressaltou a importância para Roraima encontrar um caminho de desenvolvimento econômico e social com respeito ao meio ambiente e à diversidade cultural do Estado. A senadora acredita que a conexão energética com o resto do país, após a conclusão da Linha de Transmissão Tucuruí/Manaus/Boa Vista e a construção da Usina Hidrelétrica de Bem-Querer, trarão uma nova realidade para o estado.

Nesta quarta-feira, 3, a Agência Nacional de Energia Elétrica publicou o edital de licitação da Linha de Transmissão entre Manaus e Boa Vista, que terá 715 quilômetros de extensão em circuito duplo de 500 kV e duas subestações, na Vila Equador e em Boa Vista. A previsão da ANEEL é que o contrato com o consórcio vencedor da licitação seja assinado até dezembro para que a obra seja iniciada no primeiro semestre de 2012, com prazo de conclusão entre 18 e 24 meses. Futuramente, o Governo Federal pretende duplicar a potência da Linha de Guri dos atuais 230 para 500 kV, integrando-a a linha Manaus Boa Vista.

"Precisamos nos preparar, fazendo agora os investimentos em educação, em infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento básico, saúde e segurança pública. Nosso estado é a porta de entrada do Mercosul. Precisamos estar preparados para a integração da Venezuela a este mercado comum. A circulação de mercadorias entre os dois países, que já é da ordem de 5 bilhões de dólares, vai crescer muito nos próximos anos com o Mercosul e, por enquanto, Roraima tira pouco proveito destas oportunidades", destacou Ângela Portela.

Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Ângela Portela destaca moradias adaptadas em segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida


A senadora Ângela Portela (PT-RR) comemorou em Plenário, nesta terça-feira (2), a construção de moradias adaptadas para portadores de necessidades especiais na segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida. Nesta etapa da iniciativa, o governo federal planeja entregar cerca de dois milhões de novas casas até 2014.

Segundo assinalou, essa inovação nos programas habitacionais públicos já é realidade em Boa Vista (RR), onde foram entregues, recentemente, mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. As moradias foram construídas pela Prefeitura de Boa Vista com verbas federais e algumas delas dispõem de equipamentos de acessibilidade.

- Embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tramita neste Parlamento, já destine 3% das unidades nos programas habitacionais de interesse social para este público, a matéria ainda não foi aprovada e, portanto, não faz parte das políticas públicas do governo federal, dos estados e municípios - lamentou.

PAC e Brasil Maior

Ângela Portela também aproveitou para comentar o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, que alcançou a execução de R$ 86,4 bilhões em investimentos e custeio no primeiro semestre de 2011.

Em seguida, saudou o lançamento pela presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (2), do Plano Brasil Maior, um conjunto de medidas para incentivar a indústria nacional. Um dos destaques é a redução da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento de empresas que contratam muita mão-de-obra.

Agência Senado