Em um ano, Sesai ampliou em 36% o número de profissionais de saúde, os óbitos caíram 12,1% no país e um crescimento de 53% no orçamento
Um dos maiores desafios que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde enfrenta é superar barreiras geográficas. E uma importante vitória, nesse aspecto, é a implantação do Programa Brasil Sorridente Indígena, que tem como objetivo levar ações de saúde bucal de qualidade, de forma integral e pioneira, a três Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do país: Alto Rio Purus (AC/AM/RO), Alto Rio Solimões (AM) e Xavante (MT), que, juntos, têm uma população aproximada de 80 mil indígenas. Esse é o primeiro programa elaborado especificamente para tratar da saúde bucal desses povos. Essa e outras ações fazem parte de balanço nacional divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (19), em comemoração ao Dia do Índio.
Para atender esse programa-piloto, foram contratados 41 dentistas, 41 auxiliares de saúde bucal e 28 técnicos de saúde bucal durante o ano de 2011. Essas Equipes de Saúde Bucal receberam (em novembro passado) capacitação específica para atendimento a essa população, respeitando as diversidades culturais e observando protocolo diferenciado para áreas remotas e de difícil acesso. Além disso, em quatro meses de atendimento em área (início no final de dezembro), mais de sete mil índios foram atendidos em consultas e procedimentos odontológicos. Nesse período, foram realizadas 5.272 primeiras-consultas odontológicas e 4.196 procedimentos restauradores, utilizando diversas técnicas para dentes cariados.
Foram investidos, R$ 5,5 milhões na compra dos 37 consultórios odontológicos portáteis, na aquisição de 5.248 instrumentos clínicos e cirúrgicos, em material de consumo das equipes de saúde bucal e em 70 mil kits de higiene. Cada kit de higiene bucal é composto por escova, dental, creme dental, fio dental e protetor de cerdas. A meta é ampliar esse programa a outros 13 DSEIs até o final de 2012. “Além de resolver as necessidades odontológicas emergenciais, as equipes trabalham nas aldeias desenvolvendo ações educativas em saúde bucal, levando orientações sobre escovação e higiene bucal”, destacou o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza.
A SESAI é responsável pelo atendimento a aproximadamente 650 mil indígenas no país, 154.207 famílias, pertencentes a 230 etnias, que vivem em 4.702 aldeias, presentes em 438 municípios e 26 estados, bem como pela manutenção de 1.922 Sistemas de Abastecimento de Água. Conta com 34 DSEIs, 75 CASAIs, 967 Postos de Saúde e 358 Polos Base.
Número de trabalhadores contratados subiu para 12.248
O quadro de recursos humanos que compõe as equipes multidisciplinares de saúde indígena no país foi redimensionado. Em um ano, o total de trabalhadores contratados saltou de 8.975, em abril de 2011, para 12.248, em abril 2012, o que representa um crescimento de 36%. “Além do preenchimento de vagas nos chamados “vazios assistenciais” (locais com carência de profissionais de saúde), garantimos os direitos trabalhistas para todos os trabalhadores contratados pela SESAI em 2011”, destacou Antônio Alves. Este redimensionamento foi possível com a realização de novos convênios, por meio de chamamento público realizado pela SESAI em 2011. Os novos convênios permitiram uma economia de R$ 96 milhões aos cofres públicos, visto que as entidades selecionadas possuem Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) o que lhes garante isenção fiscal e com isso os encargos sociais são menores.
De acordo com o Antônio Alves, antes da criação da Sesai, havia um desconhecimento do real quantitativo da força de trabalho existente na saúde indígena e diversas formas de contratação de pessoal, com vínculos empregatícios precários. “No primeiro ano, focamos a nossa atenção na organização da gestão. A nossa expectativa é que possamos avançar em 2012, sobretudo na elaboração e implementação de uma política de gestão do trabalho e de educação em saúde para o conjunto dos trabalhadores”, destacou.
Ações reduziram óbitos em todas as faixas etárias
As ações de atenção básica à saúde indígena estão sendo implementadas centradas na linha do cuidado, com foco na família indígena, integralidade e intersetorialidade das ações, com participação popular e articuladas com as práticas de saúde e as medicinas tradicionais. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam redução no número de óbitos de 12,1% em 2011, quando foram registrados em números absolutos 2.264 óbitos, em todas as faixas etárias. Em 2010, foram 2.577 óbitos. As ações de atenção também resultaram na queda da mortalidade em crianças menores de um ano em 4,8%. Os dados, ainda não consolidados, registraram 630 óbitos em 2011, contra 662 em 2010. “Um óbito que seja por causas evitáveis deve ser investigado. Estamos trabalhando para não permitir que eles ocorram”.
No DSEI Xavante, onde a Sesai realizou intervenção na área de gestão e atenção em janeiro de 2011, houve queda de 67,8% no número total de óbitos em todas as faixas etárias, caindo de 28 óbitos em janeiro de 2011 para 9 em dezembro de 2011. O impacto do reforço nas ações de vigilância epidemiológica e na área de atenção também foi registrado nos dados absolutos em menores de um ano, onde houve redução de 30% no número de mortes, passando de 10 óbitos em janeiro de 2011 para 3 em dezembro de 2011.
VACINAS - Em 2011, a Sesai realizou campanha de multivacinação para toda a população indígena aldeada da Amazônia Legal, onde residem 91 mil índios, com a oferta de todas as vacinas do calendário de saúde. Ainda no mesmo ano, com ação inédita, a Sesai iniciou a realização de testes rápidos para sífilis e HIV em 46 mil indígenas nos sete DSEIs do Amazonas e nos dois DSEI de Roraima. Foi realizada também melhoria no acesso ao tratamento de Hepatites Virais para os indígenas do Vale do Javari (AM), com a realização de três Manejos Clínicos de Hepatites Virais atendendo a 341 indígenas. Os Indígenas que foram identificados como portadores de hepatites receberam tratamento na Casa de Apoio de Tabatinga (AM).
Nova gestão garante autonomia administrativa
Em seu primeiro ano de existência, a SESAI também obteve um balanço positivo de ações de gestão, com avanços na implantação de um novo modelo de gestão: a autonomia administrativa e financeira dos 34 DSEIs que passaram a ser Unidades Gestoras, sendo que 29 destes se organizaram também como unidades executoras de seu orçamento. A medida possibilitou que cada distrito realizasse licitações e compras locais, resolvendo as necessidades mais urgentes – como para manutenção de frotas, alimentos, contratação de mão de obra de serviços gerais, combustível, entre outros. Essa era uma das principais reivindicações dos povos indígenas. Para que isso fosse possível, foi realizada a capacitação de 215 servidores dos DSEIs em um ou mais dos sistemas de administração orçamentária e financeira, recursos humanos, logística e licitações, possibilitando a organização financeiro-administrativa dos Distritos.
Em 2011, os recursos da saúde indígena passaram a ser administrados exclusivamente pela SESAI, facilitando a execução orçamentária, bem como a fiscalização e o monitoramento, dando mais agilidade na efetivação das ações. Em 2012, o orçamento da secretaria cresceu 53% em relação ao ano de 2011, passando de R$ 454 milhões para R$ 684,5 milhões em 2012. “Apesar dos avanços, sabemos que é grande a tarefa de resgatar a imensa dívida social e levar saúde de qualidade e integral a esses povos”, ressaltou o secretário.
A pasta também iniciou a recomposição da frota dos Distritos, com aquisição de 436 veículos, entre barcos, caminhonetes 4X4 e motores de popa, assegurando, desta forma, a remoção dos pacientes e das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI).
