Ângela Portela cobra medidas de proteção do Estado

A senadora Ângela Portela (PT) cobrou essa semana medidas de proteção do Estado contra a violência sexual de crianças e adolescentes em Roraima. Ela pediu que as políticas públicas direcionadas à esse público primem por "garantir a dignidade humana".

Ela lembrou que o Governo de Roraima recebeu em abril passado, o documento "Compromisso para o enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Roraima", entregue por atores sociais, representantes de secretarias e órgãos, Polícia Federal, delegacias, Juizado da Criança e Adolescente, Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), conselhos e sindicatos, todos ligados ou simpatizantes da luta pelos direitos das crianças e adolescentes no Estado."No documento, os signatários cobram do governo a transformação do Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente (NPCA), em delegacia especializada em crimes contra criança e adolescente; a implantação de Vara Especializada em crimes contra crianças e adolescentes, o que foi instituído por lei, em 2002; a criação do segundo Conselho Tutelar em Boa Vista e a viabilização de recursos para a capacitação e qualificação continuada de profissionais que atuam nos sistemas de segurança e justiça e Conselhos Tutelares", disse. Ela aproveitou para cobrar os pleitos das entidades civis, diante de dois fatores sociais muito significativos: a sanção pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 17, da Lei 12.650, denominada Lei Joanna Maranhão; e a constatação de que o Plantão Central 2, de Boa Vista, local onde são atendidos casos de abusos e exploração contra crianças e adolescentes, não dispõe da menor condição de fazer tal serviço.

Ângela Portela disse ter recebido informações da delegada Giuliana Castro, de que no local são atendidos casos relacionados às violências contra a mulher, aos idosos, aos deficientes e àqueles casos referentes à adolescentes em conflito com a lei. "Como admitirmos instalações precárias e condições inadequadas para se proceder o atendimento a vítimas de crimes tão hediondos como são as práticas de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes?", questionou. Conforme a parlamentar, dados divulgados pelo Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente (NPCA), vinculado a Secretaria Estadual de Segurança Pública, mostram que somente em abril, foram registrados 23 casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

Os dados evidenciam que, desde janeiro até agora, foram registrados na capital, Boa Vista, 62 casos de menores de 14 anos, que foram abuso sexual ou estupro de vulnerável, sendo que 90% dos casos foram contra meninas.

Em 2011, dados dos Centros de Referencias Especializados em Assistência Social, da Secretaria de Trabalho e Bem Estar Social (Setrabes), também mostraram números alarmantes, de acordo com a parlamentar. Foram contabilizados 1.512 atendimentos de abuso sexual com prevalência nas faixas-etárias de 7 a 14 anos, em Pacaraima, Rorainópolis, Mucajaí, Bonfim e Boa Vista, que liderou o ranking, com 1.157 casos registrados. "Como podemos ser condescendentes com negligência e precariedades nos equipamentos e órgãos de atendimento às crianças e adolescentes, quando dados estatísticos, colhidos pelo próprio governo do Estado, revelam-se bastante significativos e preocupantes?", comentou.

A senadora defendeu a humanização e dignidade nas políticas de atendimento às vítimas de abuso e exploração sexual. "Tudo começa com a adequação das estruturas destinadas ao atendimento dessa clientela, com salas reservadas, posturas de respeito ao outro e equipe profissional e multidisciplinar, composta de assistentes sociais e psicólogos", frisou. Também aproveitou para reforçar o pedido de que, o âmbito judicial, sejam implantadas em regime de urgência Varas Especializadas em crimes contra crianças e adolescentes, e reivindicou a criação do segundo Conselho Tutelar em Boa Vista e a viabilização de recursos para a capacitação e a qualificação continuada de profissionais que atuam nos sistemas de segurança e justiça e Conselhos Tutelares.

Assessoria de Imprensa

Ângela Portela destaca queda no índice de mortalidade materna

A senadora Ângela Portela (PT-RR) registrou, em discurso nesta quinta-feira (31), a queda recorde no índice de mortalidade materna no país, em sua avaliação, graças ao programa Rede Cegonha, lançado em 2011.

Dados do Ministério da Saúde demonstram que, entre janeiro e setembro de 2011, houve 1.038 mortes de mulheres em decorrência de complicações da gravidez ou do parto. Em 2010, foram 1.317 mortes causadas por complicações durante a gestação ou até 42 dias após o fim da gravidez.

Apesar da redução de 21% no número de mortes, o Brasil ainda tem motivos para se constranger frente à comunidade internacional, lembrou Ângela Portela. O país está longe de se adequar aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, das Nações Unidas, segundo os quais deverá registrar o máximo de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2015. Em 2010, esse número chegou a 68 óbitos num universo de 100 mil nascidos vivos, uma grande redução em comparação com os 141 de 1999, mas ainda longe da meta.

Por isso o governo tem investido em políticas sociais como o programa Rede Cegonha, afirmou. O programa assegura assistência integral à saúde da mulher e da criança, desde o momento da confirmação da gravidez até os dois anos de vida do filho. Em um ano, já recebeu R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê, e já garante o atendimento a 36% das gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Até mesmo vale-táxi para o dia do parto e auxílio transporte para que realizem todos os exames do pré-natal são assegurados. Por isso, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram pelo menos sete consultas pré-natais no último ano.

A parlamentar elogiou o trabalho feito pelos Comitês Estaduais e Municipais de Mortalidade Materna, que analisam todos os óbitos maternos para apontar medidas de intervenção para sua redução, um importante instrumento de acompanhamento e avaliação permanente das políticas de atenção à saúde da mulher.

Mencionou ainda iniciativa de sua autoria que busca auxiliar o atendimento à mulher e o cuidado com a gestante. A senadora apresentou projeto que prevê o pagamento de pelo menos um salário mínimo no caso de mães que não tenham direito à licença-maternidade e que tenham realizado o acompanhamento médico pré-natal. O projeto busca estimular o pré-natal e, por conseguinte, evitar problemas de saúde nas gestantes durante a gravidez.

A senadora registrou também a passagem do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e o Dia Internacional da Saúde da Mulher, comemorados no último dia 28, importantes para dar notabilidade à luta pela saúde desse segmento da população brasileira.

Agência Senado

Dilma mantém emenda da Senadora Ângela Portela que beneficia Roraima

A emenda proposta pela senadora Ângela Portela (PT) ao Código Florestal foi mantida no texto sancionado na última sexta-feira, dia 25, pela presidente Dilma Rousseff (PT). Com a sanção, vai haver a redução de 80% para 50% do percentual de reserva legal nos estados da Amazônia que já tenham 65% de seus territórios em unidades de conservação de domínio público e terras indígenas.

Apenas nesta segunda-feira, dia 28, a lei que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro foi publicada no Diário Oficial da União, assim como a medida provisória que complementa o projeto, sancionado com vetos da presidenta. A MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. O trecho que mais interessa a Roraima está na página três da sessão 1.

Conforme a senadora, o Ministério do Meio Ambiente tem dados que comprovam que a referida regra só poderá ser aplicada ao Amapá e a Roraima, estados que superam o limite de 65%. "No restante da Amazônia o percentual continuará a ser de 80%. Para Roraima prevalece nosso desejo de garantir o direito de desenvolver atividades agropecuárias no nosso Estado, com a preservação do meio ambiente e a segurança jurídica dos produtores rurais, especialmente aqueles da agricultura familiar", frisou.

Na prática, de acordo com a parlamentar, a emenda significa mais terra para o colono plantar. "No Código antigo 80% teriam que ser preservados, como é feito atualmente, e com a nova leitura vai preservar apenas 50%. Vai poder produzir mais. Também significa o barateamento de alimentos, por que quanto mais produção, mais acessível se tornam os produtos. É um pleito da classe produtiva do estado sendo atendido", reforçou. Para se ter ideia da dimensão da aprovação desta proposta, vale saber que, excluindo as terras indígenas, Roraima possui aproximadamente, um milhão de áreas antropizadas; ou seja, áreas com presença humana. "Levando em conta a redução da reserva legal de 80% para 50%, são pelo menos mais 300 mil hectares para a produção. E, o mais importante disso, com segurança jurídica e preservação ambiental", comentou.

Ela ressaltou que a alteração aprovada não fere a legislação ambiental nacional e nem convenções da Organização das Nações Unidas (ONU), além de beneficiar os produtores do estado. "Mesmo passando a ter reserva legal de 50%, ainda assim, Roraima ficará com mais que o dobro de preservação, e serão pelo menos mais 300 mil hectares para a produção e, o mais importante disso, com segurança jurídica e preservação ambiental", concluiu Ângela Portela.

Assessoria de Imprensa

Roraima terá remédio de graça para asma em 25 farmácias populares

Vitamina A e sulfato ferroso também passarão a ser distribuídos pelo SUS. No ano passado, 250 pessoas foram internadas por asma e 186 por anemia no estado

O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, três medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol (ver quadro ao final). Em Roraima, 25 farmácias, entre públicas e particulares, distribuirão os medicamentos. Além disso, o ministério vai ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais: dose de vitamina A para crianças de 6 meses a 5 anos de idade; e de sulfato ferroso para crianças de 6 a 18 meses em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país.

As medidas fazem parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nessa segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A expectativa do ministério é que as ações tenham impacto positivo na saúde infantil: redução dos casos de anemia na primeira infância em 10%, de deficiência de Vitamina A em 5% ao ano; e diminuição do número de internações por asma.

A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram de crianças de 0 a 6 anos. Só em Roraima, de 250 pessoas internadas pela doença, 156 eram crianças nesta faixa etária. Já o número de internações por anemia foi de 71.534 no país em 2011, e de 186 no estado – desses, 29 eram crianças de até 6 anos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos e suplementos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Não só estamos salvando vidas, como também estimulando o desenvolvimento da criança”, disse.

SAÚDE NÃO TEM PREÇO– Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. Em Roraima, são 25 farmácias que distribuirão o medicamento.

Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.

A incorporação ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.

A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano no país.  Hoje, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma anualmente. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.

A inclusão dos medicamentos para asma aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.

Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, importante do ponto de vista epidemiológico e foco de ações estratégicas por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.

SUPLEMENTOS – O Ministério da Saúde vai investir R$ 30 milhões para ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais. Para distribuir a dose de vitamina A para crianças de seis meses a 5 anos de idade serão usadas as campanhas de vacinação em 2.755 municípios. A meta é ampliar, até 2014, a distribuição a todas as cidades brasileiras. A iniciativa vai garantir ainda acesso ao sulfato ferroso em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país para crianças de seis a 18 meses.

Ângela Portela destaca índices de aprovação do governo Dilma

A senadora Ângela Portela (PT-RR) destacou, nesta terça-feira (24), os 64% de aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff, apurados em recente pesquisa do instituto Datafolha. Em sua avaliação, os números revelam a escolha dos brasileiros de um projeto que vem mudando o país e que "está dando muito certo" há quase uma década.

– Sem teorizar e sem identificar posições ideológicas à direita, à esquerda ou ao centro, os entrevistados do Datafolha, identificam, sim, um projeto no qual se sentem representados, respeitados e elevados – opinou a senadora, lembrando que a maioria dos entrevistados espera que Luiz Inácio Lula da Silva seja o candidato do PT à Presidência em 2014.

Ângela Portela mencionou discurso de Emir Sader na Bienal do Livro de Brasília, no qual o cientista político enalteceu o Brasil dos governos Lula e Dilma como um país que "reagiu ao neoliberalismo", promovendo o desenvolvimento econômico em conjunto com o combate às desigualdades sociais.

A senadora destacou, entre outras ações do governo federal no período, a redução das taxas de juros, os programas de assentamento rural e a ampliação do acesso à casa própria:

– Os entrevistados do Datafolha sabem por onde querem caminhar, com que querem caminhar, por que caminhar e, principalmente, por onde estão a caminhar. E esse saber, eles estão a demonstrar nos índices que não só aprovam o governo atual como também apontam com quem gostariam de ver o país seguindo em frente – observou Ângela Portela.

Agência Senado

Em Roraima 27,4% da população foi vacinada contra gripe

A campanha termina nesta sexta-feira. É importante que a população procure uma unidade de saúde para se proteger e evitar as formas graves da doença e, até mesmo, óbito.

A campanha de vacinação contra a gripe termina na próxima sexta-feira (25), com a meta de vacinar 80% do público-alvo, entre idosos a partir dos 60 anos, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes em qualquer fase da gravidez e povos indígenas.Até a manhã desta segunda-feira, foram vacinadas em Roraima 28.461 pessoas, o que representa 27,4% de cobertura. Em todo o país, o número de doses aplicadas chegou a 13,5 milhões, o que representa 44,87% dos 30,1 milhões de pessoas do grupo prioritário.

“O prazo está acabando e o inverno chegando. Então, as pessoas precisam se proteger contra o vírus da gripe”, alerta a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues. A detecção de anticorpos protetores se dá, em média, entre duas e três semanas, após a vacinação

A vacina proporciona impacto direto na diminuição dos casos e gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias, das internações hospitalares e da mortalidade. A vacina é segura e protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul no ano anterior, entre eles o da influenza A (H1N1).

A melhor adesão à campanha no Estado é dos trabalhadores em saúde. Mais de 1.600 mil já receberam a vacina, o que representa 30,2% do total. A população indígena alcançou 29,9% de cobertura, o que representa 15.618 mil vacinados. Neste público, a vacinação ocorre nas aldeias onde eles vivem. Trata-se de uma população que habita em áreas remotas, de difícil acesso, e, por isso, os dados só são inseridos no sistema de informações depois que as equipes retornam das aldeias.

As gestantes alcançaram o percentual de 19,9% de cobertura, ou seja, 1,4 mil futuras mães procuraram uma unidade de saúde para receber a vacina. Mais de 4,3 mil crianças foram vacinadas, o que corresponde a 30,2%.

Já entre os idosos, o índice de cobertura vacinal foi de 28,4%. O percentual corresponde a pouco mais de 7 mil pessoas com 60 anos ou mais.

A região Sul conseguiu a maior adesão da população. Foram vacinados quase 2,3 milhões de pessoas, representando 51,02% de cobertura. Em sequência, a região Centro-Oeste conseguiu vacinar 983,9 mil, ou 48,94% do público-alvo. A região Nordeste, por sua vez, vacinou 3,7 milhões de pessoas, o que representa 3,7 milhões de pessoas. Já na região Norte, 956,1 mil foram vacinados, correspondentes a 42,37% do total. A região Sudeste atingiu o percentual de cobertura de 42,15%, ou seja, 5,5 milhões de pessoas foram vacinadas.

PROTEÇÃO - A vacina contra a gripe é a melhor estratégia disponível para a prevenção da influenza e suas consequências. Entre os adultos saudáveis, a vacina pode prevenir entre 70% e 90% de casos de gripe. Entre idosos, reduz as doenças graves e complicações em até 60%, e as mortes em 80%. A vacinação pode reduzir ainda entre 32% e 45% as hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade.

As campanhas de vacinação realizadas pelo Ministério da Saúde têm tido reflexos, ao longo dos anos, na redução de casos e óbitos pelo vírus da gripe em todo o país.  Em 2010, 148 pessoas morreram por conta de complicações. No ano passado, o Ministério da Saúde registrou 53 mortes, o que representa uma redução de 64%.

Os casos registrados também caíram de um ano para o outro. Em 2010, o Ministério da Saúde registrou 746 casos de pessoas infectadas pelo vírus na forma mais grave. Já no ano passado, foram 598 pessoas, o que dá uma redução de 20%.

As internações por complicações da gripe também caíram 44% no ano passado. Em 2010, foram hospitalizadas 9.383 pessoas com febre, tosse, dispnéia – dificuldade em respirar, acompanhada de mal-estar. No ano passado, foram 5.230 pessoas.

Atendimento à Imprensa

Roraima reduz em 100% o número de mortes por dengue

Além dos óbitos, casos graves da doença também caíram 100%, nos quatro primeiros meses deste ano.

O número de óbitos por dengue em Roraima caiu 100%, nos quatro primeiros meses de 2012, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2011, entre janeiro e abril, foi registrado um óbito. Em 2012, no mesmo período, não ocorreu nenhuma morte em Roraima. O número de óbitos por dengue no Brasil caiu 84% nos quatro primeiros meses de 2012 em comparação ao mesmo período de 2010. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a redução é reflexo da importante parceria com os municípios.

Enquanto naquele ano foram registradas 467 mortes pela doença entre janeiro e abril, o primeiro quadrimestre deste ano teve 74 óbitos. Os dados são de balanço feito pelo ministro da Saúde,  nesta quinta-feira (17) em Brasília.

“Esses resultados expressivos só reforçam o trabalho do ministério em parceria com os municípios e as secretarias estaduais nas ações no período fora da epidemia, que foram pactuados no ano passado. Os planos por incentivo de desempenho, a checagem pelo LIRAa, o acompanhamento do plano de contingência e as visitas aos estados contribuíram efetivamente para a organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, analisou Padilha.

Ele disse ainda que “o ministério considera um crime contra a saúde pública qualquer paralisação das atividades de combate à dengue por causa das atividades eleitorais. O segundo semestre é fundamental para a mobilização no combate à doença. É o momento de estruturar os serviços de saúde, capacitar profissionais e organizar as ações de vigilância”, reforçou.

O balanço da dengue em 2012 revela outros índices positivos no combate à doença. Houve diminuição de 91% nos casos graves da doença, que passaram de 11.845 em 2010 para 1.083 registros em 2012. Já o número total de casos teve retração de 58% - foram 286.011 casos da doença em 2012, contra 682.130 em 2011.

O ministro destaca o conjunto de ações do Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, como fatores para a redução da doença. Exemplo disso é o repasse de R$ 92 milhões repassados a 1.158 municípios, como adicional de 20% aos recursos regulares, com foco na qualificação das ações de prevenção e controle.O Ministério da Saúde aprovou 2 projetos municipais contra dengue, que garantiram a Roraima um adicional de R$ 500 mil contra a doença.“Com esse recurso, os gestores ganharam maior capacidade para aprimorar as ações, priorizando o controle de vetores, a vigilância epidemiológica e para promover uma organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, acrescenta Padilha.

O repasse de verba garantiu ainda o abastecimento regular aos estados e municípios de insumos estratégicos como os kits de diagnóstico e aquisição de inseticidas para o controle do mosquito Aedes aegypti. Foram adquiridos cerca de sete mil kits suficientes para 640 mil exames, 2,5 milhões de quilos de larvicidas e 350 mil litros de adulticidas (fumacê).

Outra ação foi o investimento em atividades de mobilização da população, através da campanha “Toda hora é hora de combater a dengue”, além da distribuição aos municípios de 450 mil cartazes com orientações sobre a classificação de risco do paciente. Também foi incrementado o esforço de capacitação dos profissionais de saúde.

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA - Dez estados concentram 81,6% (233.488) dos casos notificados em 2012 - Rio de Janeiro (80.160), Bahia (28.154), Pernambuco (27.393), São Paulo (19.670), Ceará (17.205), Minas Gerais (14.006), Mato Grosso (13.802), Tocantins (11.589), Pará (11.223) e Rio Grande do Norte (10.286).

Já os dez municípios com o maior número de casos no período foram: Rio de Janeiro (64.675), Fortaleza (10.156), Recife (6.343), Palmas (4.706), Cuiabá (4.460), Goiânia (4.128), Natal (3.779), Itabuna (3.088), Aparecida de Goiânia (3.022) e Teresina (3.000). Considerando a incidência (calculada na proporção de um caso a cada 100 mil habitantes), os três municípios com as maiores taxas registradas foram: Palmas (2.494,7), Itabuna (1.445,3) e Rio de Janeiro (1.045,4), respectivamente.

CIRCULAÇÃO VIRAL– No país circulam quatro tipos de vírus da dengue. Em 2012, os tipos DENV 1 e DENV 4 foram os mais comuns, com 59,3% e 36,4%, respectivamente. Foram avaliadas 2.098 amostras positivas.

No entanto, essa distribuição apresenta variações entre as cinco regiões brasileiras. No Norte o percentual de 85,5% e no Nordeste registrou-se 81,5% de predomínio do DENV 4. Já nas regiões Centro-Oeste e Sul o DENV 1 circulou com maior predominância (53,3% e 83,8%). Já no Sudeste há equilíbrio entre os dois sorotipos - 46,8% de DEN 1 e 49,7% de DEN 4.

“É importante reforçar que não existe um tipo viral mais agressivo, mas a exposição da população a diversas infecções pelo vírus da dengue ao longo dos últimos anos constitui-se em um fator de risco adicional para a ocorrência das formas mais graves da doença, explica o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Fonte: Ministério da Saúde

Roraima terá remédio de graça para asma em 25 farmácias populares

O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, três medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol (ver quadro ao final). Em Roraima, 25 farmácias, entre públicas e particulares, distribuirão os medicamentos. Além disso, o ministério vai ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais: dose de vitamina A para crianças de 6 meses a 5 anos de idade; e de sulfato ferroso para crianças de 6 a 18 meses em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país.

As medidas fazem parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nessa segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A expectativa do ministério é que as ações tenham impacto positivo na saúde infantil: redução dos casos de anemia na primeira infância em 10%, de deficiência de Vitamina A em 5% ao ano; e diminuição do número de internações por asma.

A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram de crianças de 0 a 6 anos. Só em Roraima, de 250 pessoas internadas pela doença, 156 eram crianças nesta faixa etária. Já o número de internações por anemia foi de 71.534 no país em 2011, e de 186 no estado – desses, 29 eram crianças de até 6 anos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos e suplementos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Não só estamos salvando vidas, como também estimulando o desenvolvimento da criança”, disse.

SAÚDE NÃO TEM PREÇO– Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. Em Roraima, são 25 farmácias que distribuirão o medicamento.

Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.

A incorporação ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.

A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano no país.  Hoje, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma anualmente. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.

A inclusão dos medicamentos para asma aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.

Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, importante do ponto de vista epidemiológico e foco de ações estratégicas por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.

SUPLEMENTOS – O Ministério da Saúde vai investir R$ 30 milhões para ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais. Para distribuir a dose de vitamina A para crianças de seis meses a 5 anos de idade serão usadas as campanhas de vacinação em 2.755 municípios. A meta é ampliar, até 2014, a distribuição a todas as cidades brasileiras. A iniciativa vai garantir ainda acesso ao sulfato ferroso em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país para crianças de seis a 18 meses.
  

Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo, que é a substância que compõe o medicamento. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.

Fonte: Ministério da Saúde

Norte terá R$ 350 mi e Nordeste R$ 2,7 bi

O Ministério da Integração Nacional criou uma linha especial de crédito para atender agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias no Norte do País. Foram disponibilizados R$ 350 milhões por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Com variação de R$ 12 mil a R$ 100 mil e juros de 3,5% ao ano, o crédito, que ainda será aprovado pelo Conselho Monetário Nacional, poderá ser solicitado nas agências do Banco da Amazônia.  

Governo cria linha de crédito especial para agricultores afetados pela seca.

Criado comitê de combate à seca no Semiárido.

Seguro da Agricultura Familiar já pagou R$ 192 mi a 28 mil produtores no Sul.

O anúncio foi feito pelo ministro da pasta, Fernando Bezerra Coelho, nesta quinta-feira (10), em Manaus, durante a 11ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Serão beneficiados os municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. 

O governo também vai liberar R$ 2,7 bilhões para as vítimas da seca no Nordeste. A falta de chuvas na região deixa 450 municípios em situação de emergência e afeta quase 4 milhões de pessoas. Também foi instituído o Comitê Integrado de Combate à Estiagem. O estado que mais sofre com a falta de chuvas é a Bahia. São 207 municípios em situação de emergência. No Rio Grande do Norte, são 138 e no Piauí, 78. Em algumas partes da região não chove há três meses.

“Esta linha emergencial de crédito foi determinada pela presidenta Dilma Rousseff, assim como foi feito nos estados castigados pela seca no Nordeste, e será uma ferramenta valiosa para gerar emprego e renda e para restabelecer a normalidade quando às águas baixarem”, afirmou o ministro. 

Foi criado ainda um comitê, formado por integrantes dos governos federal, estadual e municipal, que ficará responsável por ações de apoio para as mais de 67 mil pessoas afetadas pelas cheias.   

O estado contabiliza o total de R$ 17,5 milhões recebidos da Integração Nacional para auxílio às vítimas das chuvas.

Desenvolvimento sustentável

Representantes de nove estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão - participaram da reunião da Sudam.

O conselho aprovou o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, um plano estratégico-operacional que aponta as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira. O objetivo do plano é acelerar o crescimento econômico da Amazônia Legal com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental.

MS melhora acesso e atenção à saúde em aldeias de Roraima

Plano visa prevenir óbitos maternos e infantis e fortalecer as ações de atenção básica na saúde indígena nos DSEIs Yanomami e Leste Roraima.

Reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena em aldeias de Roraima. Esse é o objetivo do Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e Segurança Alimentar do Povos Indígenas. O decreto que cria a medida foi assinado, nesta terça-feira (5),pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia comemorativa do Dia do Meio Ambiente. Na prática, serão ampliadas as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica. O público-alvo são crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos.

Sob a coordenação da Casa Civil, o plano prevê a integração de esforços e ações com diversos órgãos, como Ministério da Justiça/FUNAI, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para distribuição de cestas de alimentação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Defesa (Exército e Aeronáutica),que garantirátransporte aéreo, terrestre, fluvial, segurança, alojamento e alimentação para as equipes de saúde. “O decreto dá relevância à questão da saúde e a questão da segurança alimentar. O que nos move a fazer isso é a certeza que nós precisamos dar um tratamento especial à questão da saúde indígena.”, afirmou a presidenta.

O plano começou, neste sábado, pelos DSEIs Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, ambos localizados no estado do Acre. Nos DSEIs Leste Roraima e Yanomami – que também atende aldeias do Amazonas – o plano será iniciado em julho e continuará permanentemente nos meses seguintes.

Profissionais contratados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para os DSEI realizarão consultas, procedimentos odontológicos; avaliação nutricional; exames de pré-natal; visitas domiciliares; busca ativa de casos de tuberculose e malária; controle do crescimento e desenvolvimento; testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atualização do cartão vacinal. A intenção do governo éregularizar e ampliar as ações de atenção à saúde nas aldeias; garantir medicamentos e insumos para as ações de atenção à saúde; aprimorar o sistema de informação em saúde com ênfase no cadastro da população e no monitoramento das ações implementadas; capacitar as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena com ênfase nas ações de redução da mortalidade infantil, na infância e materna; melhorar a estrutura das unidades de saúde e de saneamento e articular a organização das ações complementares da atenção básica e das referências para média e alta complexidade.

A operacionalização desse Plano está sendo possível porque, em um ano, o total de trabalhadores contratados para atuar na Saúde Indígena passou de 8.795, em abril de 2011, para 12.701, em abril 2012, o que representa crescimento de 44%. Só nos dois DSEIs que atendem aldeias de Roraima – tanto o Yanomami quanto Leste Roraima – passou de 1.369 para 1.636, um crescimento de 19,5%.A medida preencheu vagas em locais com carência de profissionais de saúde.

Os dois DSEIs que receberão a iniciativa abrangem, aproximadamente, 60,7 mil indígenas que moram em 576 aldeias. As escalas das equipes multidisciplinares para entrada em área também serão divulgadas na página da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em atendimento à Lei de Acesso à Informação. A medida facilitará o monitoramento e a avaliação das escalas de trabalho mensal.

AÇÃO NACIONAL – A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) coordenará as ações que contemplarão, até o final do ano, os 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do país considerados selecionados. O restante de toda a rede, que engloba mais 18 DSEIs, também será beneficiada. O Plano está focado em seis áreas de atuação: atenção à saúde, gestão de insumos e logística, recursos humanos, educação em saúde, saneamento ambiental nas aldeias e controle social. Serão priorizadas as ações que contemplem a ampliação de cobertura vacinal, promoção e incentivo ao aleitamento materno, vigilância nutricional e suplementação alimentar para o combate à desnutrição infantil, realização de pré-natais, testes rápidos para diagnóstico de HIV e Sífilis, identificação e monitoramento dos casos de gravidez de alto risco e articulação com a rede municipal e estadual de saúde para atendimento dos casos de média e alta complexidades.

De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, os 16 DSEI selecionados concentraram 70% do número absoluto de óbitos em crianças menores de um ano registrados em 2011. “Esses DSEIs apresentam maior risco de mortalidade infantil e concentram maior população indígena em extrema pobreza. Vamos fortalecer as ações para prevenir as mortes que, lamentavelmente, ainda ocorrem por causas evitáveis, como diarréia e desnutrição, garantir o pré-natal às gestantes e acompanhamento daquelas com gravidez de alto risco”, explicou.

Serão assegurados também transportes aéreo, fluvial e terrestre para o deslocamento das equipes e remoção de pacientes, aquisição de medicamentos e equipamentos médicos- hospitalares, além do incremento de profissionais para atuarem na assistência (médicos e enfermeiros) e no saneamento básico nas aldeias (engenheiros, geólogos, arquitetos e técnicos de saneamento).

Ainda em 2012, o Plano prevê o início da reestruturação física dos estabelecimentos de saúde, como as Casas de Saúde Indígena (CASAI). Os DSEIs que já possuem projetos terão prioridade. Para os que não têm, será contratado serviço de desenvolvimento de projetos para reforma/ampliação. Será realizado ainda um Censo de Edificações para as necessidades de reforma e construções de Polos Base e postos de saúde nas aldeias.

Fonte: Ministério da Saúde

Megaoperação combate narcotráfico e crimes ambientais nas fronteiras da Amazônia

Cerca de 8,5 mil militares e uma centena de agentes civis participam, a partir desta quarta-feira (2), da maior ação conjunta das Forças Armadas na região Norte do país. A Operação Ágata 4 vai abranger os estados do Amazonas, Pará, Amapá e Roraima, além das fronteiras com a Venezuela, Suriname, Guiana Francesa e Guiana. 

Nas próximas semanas, tropas da Marinha, Exército e Aeronáutica estarão patrulhando, com apoio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública, uma área de cinco mil quilômetros entre a foz do Rio Oiapoque até o município de Cucuí, no Amazonas. O objetivo das missões é buscar garimpos irregulares, pistas clandestinas, clandestinos, ações de madeireiros, tráficos de drogas e de pessoas e crimes ambientais. 

“Estamos efetivamente prontos para o início da operação. Atuaremos de forma integrada com as demais forças e entidades participantes”, garantiu o general-de-brigada Franklimberg Ribeiro de Freitas, chefe do Centro de Operações do CMA, ao dar as diretrizes para o início da operação. 

A iniciativa integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), lançado em junho de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff. O plano é coordenado pelo vice-presidente, Michel Temer, junto aos Ministérios da Justiça e da Defesa.

Ações sociais

Além das ações militares, a Ágata 4 também prevê ações sociais, para ajudar as populações locais que enfrentam problemas com as enchentes do rio Negro e seus afluentes, como os ribeirinhos.

Nesta quarta edição, a operação será executada pelo Comando Militar da Amazônia (CMA), sob a coordenação das Forças Armadas brasileiras.  O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, devem visitar pontos da Ágata ainda neste mês. No âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), existem duas mobilizações de patrulhamento fronteiriço: a Ágata, de caráter pontual, com data marcada para começo e término; e a Operação Sentinela, comandada pelo Ministério da Justiça, que constitui uma ação de caráter permanente nas divisas do Brasil com os países sul-americanos.

Navio-hospital

Segundo o Ministério da Defesa, nesta terça-feira (1) o hospital de campanha da Força Aérea (que é montado em uma balsa) se deslocou em direção ao município de Barcelos, a 490 quilômetros de Manaus, para prestar atendimento aos seus moradores e à população do distrito de Moura. O hospital tem capacidade de atender entre 350 e 400 pacientes por dia e sua função é dar assistência às populações situadas em regiões mais vulneráveis, onde predomina a ausência de assistência médica.

Até a próxima quarta-feira (9), uma equipe de 38 profissionais do serviço médico atenderá moradores nas especialidades de clínica médica, ginecologia, geriatria, pediatria, odontologia, ortopedia e dermatologia. O hospital tem condições de realizar exames de raio-X, ultrassonografia e hemogramas. Os resultados são fornecidos na hora.

“Caso sejam comprovadas doenças mais graves, os pacientes serão encaminhados a centros médicos de Manaus”, afirmou o tenente-coronel médico Roberto Thury, comandante do hospital de campanha. Ele informou que os equipamentos já foram usados em tragédias no Haiti e México, além do Paraná e Rio de Janeiro, nas enchentes mais recentes.

Equipamentos de ponta

De acordo com o Ministério da Defesa, além do navio-hospital, a Força Aérea Brasileira (FAB) usará, na Ágata 4, outros equipamentos de ponta, como aviões de caças capazes de perseguir e interceptar voos clandestinos;  aviões de sensoriamento remoto – que utilizam os modernos sensores para localizar pistas clandestinas – utilizadas pelo narcotráfico; e helicópteros que podem decolar com equipe para controle de solo (especialmente treinada para deter tripulantes de voos ilícitos e preservar provas até a chegada da Polícia Federal). Além de radares que podem ser posicionados em pontos estratégicos para vasculhar os céus da fronteira, em busca de aeronaves suspeitas.

Saiba sobre outras operações da Polícia Federal

Fonte:
Ministério da Defesa 
Portal Planalto